{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02889252000149/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "02889252000149-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T19:46:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:09:36.360Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-para-uso-externo-da-camara-sao-carlos-sc-02889252000149-2026-13",
 "id": 94927,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 12/2026",
 "objeto": "Aquisição de Bandeiras Oficiais para uso externo da Câmara de Vereadores de São Carlos, contemplando Bandeira do Brasil, Bandeira do Estado de Santa Catarina, e Bandeira do Município de São Carlos/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE SAO CARLOS",
  "cnpj": "02889252000149",
  "unidade": "Câmara de Vereadores do Município de  São Carlos/SC",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 1061.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T19:46:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira Oficial representação Nacional Brasil, Ref. 2,0P (0,90 x 1,28m) confeccionada em tecido 100% poliéster, de primeira qualidade, para ambiente interno ou externo, com arte em sublimação digital, aplicada em ambas as faces da bandeira, com tralha forrada de entretela plástica e ilhoses metálicos para fixação.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 86.25,
   "valorTotal": 258.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Oficial representação Estadual Santa Catarina, Ref. 2,0P (0,90 x 1,28m) confeccionada em tecido 100% poliéster, de primeira qualidade, para ambiente interno ou externo, com arte em sublimação digital, aplicada em ambas as faces da bandeira, com tralha forrada de entretela plástica e ilhoses metálicos para fixação.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 86.25,
   "valorTotal": 258.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandeira Oficial representação Municipal São Carlos/SC, Ref. 2,0P (0,90 x 1,28m) confeccionada em tecido 100% poliéster, de primeira qualidade, para ambiente interno ou externo, com arte em sublimação digital, aplicada em ambas as faces da bandeira, com tralha forrada de entretela plástica e ilhoses metálicos para fixação.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 86.25,
   "valorTotal": 258.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bandeira Oficial representação Internacional Mercosul, Ref. 2,0P (0,90 x 1,28m) confeccionada em tecido 100% poliéster, de primeira qualidade, para ambiente interno ou externo, com arte em sublimação digital, aplicada em ambas as faces da bandeira, com tralha forrada de entretela plástica e ilhoses metálicos para fixação.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 285,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5 AVISOEDITAL DISPENSA DE LICITACAO - bandeiras.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:46:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94927/1"
  }
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