Aquisição de bandeiras oficiais para uso de diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Pindamonhangaba
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 04
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira do BRASIL medindo 1,35 x 1,93 m - Especificação: Bandeira do BRASIL medindo 1,35 x 1,93 m, confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada. Modelo estampado dupla face. Costurada com barras duplas, cores e padrões oficiais para uso externo. Tarja reforçada na cor branca com ilhoses em latão cromado para fixação. Confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PC | 14 | R$ 138,97 | R$ 1.945,58 |
| 2 | Bandeira do ESTADO DE SÃO PAULO medindo 1,35 x 1,93 m - Especificação: Bandeira do ESTADO DE SÃO PAULO medindo 1,35 x 1,93 m, confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada. Modelo estampado dupla face. Costurada com barras duplas, cores e padrões oficiais para uso externo. Tarja reforçada na cor branca com ilhoses em latão cromado para fixação. Confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PC | 14 | R$ 138,65 | R$ 1.941,10 |
| 3 | Bandeira do MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA medindo 1,35 x 1,93 m - Especificação: Bandeira do MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA medindo 1,35 x 1,93 m, confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada. Modelo estampado dupla face. Costurada com barras duplas, cores e padrões oficiais para uso externo. Tarja reforçada na cor branca com ilhoses em latão cromado para fixação. Confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PC | 14 | R$ 129,23 | R$ 1.809,22 |
| 4 | BANDEIRA DO BRASIL MEDINDO 0,90M X 1,28M - Especificação: Bandeira do BRASIL medindo 0,90m x 1,28m, confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada. Modelo estampado dupla face. Costurada com barras duplas, cores e padrões oficiais para uso externo. Tarja reforçada na cor branca com ilhoses em latão cromado para fixação. Confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 84,94 | R$ 84,94 |
| 5 | BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO MEDINDO 0,90M X 1,28M - Especificação: Bandeira do ESTADO DE SÃO PAULO medindo 0,90m x 1,28m, confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada. Modelo estampado dupla face. Costurada com barras duplas, cores e padrões oficiais para uso externo. Tarja reforçada na cor branca com ilhoses em latão cromado para fixação. Confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 75,46 | R$ 75,46 |
| 6 | BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA MEDINDO 0,90M X 1,28M - Especificação: Bandeira do MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA medindo 0,90m x 1,28m, confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada. Modelo estampado dupla face. Costurada com barras duplas, cores e padrões oficiais para uso externo. Tarja reforçada na cor branca com ilhoses em latão cromado para fixação. Confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 85,14 | R$ 85,14 |
| 7 | BANDEIRA DO BRASIL MEDINDO 1,12M X 1,60M - Especificação: Bandeira do BRASIL medindo 1,12m x 1,60m, confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada. Modelo estampado dupla face. Costurada com barras duplas, cores e padrões oficiais para uso externo. Tarja reforçada na cor branca com ilhoses em latão cromado para fixação. Confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 98,99 | R$ 98,99 |
| 8 | BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO MEDINDO 1,12M X 1,60M - Especificação: Bandeira do ESTADO DE SÃO PAULO medindo 1,12m x 1,60m, confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada. Modelo estampado dupla face. Costurada com barras duplas, cores e padrões oficiais para uso externo. Tarja reforçada na cor branca com ilhoses em latão cromado para fixação. Confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 106,98 | R$ 106,98 |
| 9 | BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA MEDINDO 1,12M X 1,60M - Especificação: Bandeira do MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA medindo 1,12m x 1,60m, confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada. Modelo estampado dupla face. Costurada com barras duplas, cores e padrões oficiais para uso externo. Tarja reforçada na cor branca com ilhoses em latão cromado para fixação. Confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 113,28 | R$ 113,28 |
| 10 | CORDA DE 6MM EM POLIPROPILENO PARA MASTRO EXTERNO, ROLO COM 50M - Especificação: Corda trançada em fibra sintética de alta resistência, polipropileno, diâmetro nominal de 6,00mm, proteção contra raios ultravioleta (UV), adequada para uso contínuo em ambiente externo, preferencialmente na cor branca. Rolo com 50 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RL | 4 | R$ 122,64 | R$ 490,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.751,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bandeiras oficiais para uso de diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Pindamonhangaba
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- CNPJ
- 45.226.214/0001-19
- Unidade
- PR 04
- Código da unidade (UASG)
- 1996
- Local
- Pindamonhangaba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3975/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45226214000119-1-000074/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.751,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.712.328,83, variando de R$ 100,00 a R$ 2.200.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA publicou 344 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.565.468,34, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.751,25, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_COMPLETO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE CRAVINHOS
Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Cravinhos/SP.
Cravinhos · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA UNIDADE PRISIONAL
Martinópolis · SP · ESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOP
MUNICIPIO DE BARRETOS
O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Livros Oficiais de Escrituração Administrativa, destinados ao atendimento das unidades escolares e dos setores administrativos da Secretaria Municipal de…
Barretos · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45226214000119-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.