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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/344",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000344/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T11:29:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:45:06.406Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-para-uso-da-secretaria-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-344",
 "id": 509954,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "276/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais para uso da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Secretaria Municipal de Administração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "350",
 "valorEstimado": 13951.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T11:29:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Jogo de bandeiras (Pais, Estado, Município). <p>Conjunto de tr&ecirc;s bandeiras oficiais - Brasil, Estado e Munic&iacute;pio - confeccionadas em tecido cetim de luxo de alta gramatura, com textura brilhosa e suave com resist&ecirc;ncia aprimorada, estrutura em dupla face, com aplica&ccedil;&otilde;es manuais pe&ccedil;a por pe&ccedil;a e bordados de alto relevo. Acabamento premium com fios especiais. Indicado para uso interno, com durabilidade superior e est&eacute;tica refinada. Tamanho oficial conforme normas da ABNT: 1,12x1,60 Metros (2.5 Panos). Acompanha Rosetas de luxo confeccionadas em mesmo tecido, com cores harm&ocirc;nicas &agrave; bandeira correspondente, filetes e franjas decorativas em dourado e medalha em bronze do Bras&atilde;o da Rep&uacute;blica Federativa do Brasil.</p>",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 6723.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDEIRA DO BRASIL, EM POLIÉSTER, MEDINDO 0,90X1,28 METROS. <p>Bandeira do Brasil confeccionada em tecido 100% poli&eacute;ster de alta qualidade, leve e resistente, estrutura em dupla face com impress&atilde;o digital em alta defini&ccedil;&atilde;o (HD) de cores vivas e fi&eacute;is aos padr&otilde;es oficiais. Acabamento com costuras antidesfiamento para maior durabilidade e ilhoses met&aacute;licos na lateral para fixa&ccedil;&atilde;o em mastro. Tamanho oficial conforme normas da ABNT: 0,90x1,28 Metros (2.0 Panos).</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 657.15,
   "valorTotal": 1971.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM POLIÉSTER, MEDINDO 0,90X1,28 METROS. <p>Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul confeccionada em tecido 100% poli&eacute;ster de alta qualidade, leve e resistente, estrutura em dupla face com impress&atilde;o digital em alta defini&ccedil;&atilde;o (HD) de cores vivas e fi&eacute;is aos padr&otilde;es oficiais. Acabamento com costuras antidesfiamento para maior durabilidade e ilhoses met&aacute;licos na lateral para fixa&ccedil;&atilde;o em mastro. Tamanho oficial conforme normas da ABNT: 0,90x1,28 Metros (2.0 Panos).</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 657.15,
   "valorTotal": 1971.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO, EM POLIÉSTER, MEDINDO 0,90X1,28 METROS. <p>Bandeira do Munic&iacute;pio de Sete de Setembro confeccionada em tecido 100% poli&eacute;ster de alta qualidade, leve e resistente, estrutura em dupla face com impress&atilde;o digital em alta defini&ccedil;&atilde;o (HD) de cores vivas e fi&eacute;is aos padr&otilde;es oficiais. Acabamento com costuras antidesfiamento para maior durabilidade e ilhoses met&aacute;licos na lateral para fixa&ccedil;&atilde;o em mastro. Tamanho oficial conforme normas da ABNT: 0,90x1,28 Metros (2.0 Panos).</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 657.15,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-10T11:29:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/509954/1"
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