Aquisição de bandeiras oficiais internas/externas para a Câmara de Eldorado. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do…
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO · CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO - SP
Documentos do edital
- 02 - Autorizacao de Abertura de PA - Bandeiras PA 18-26.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 03 - AVISO - Bandeiras PA 18-26 final.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 04 - TR - Bandeiras PA_18-26_final.pdf Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral material: náilon, comprimento: 192, largura: 135, características adicionais: 3 panos, brasão do d.p.f de tecido nas duas faces, cor: azul celeste Conforme Termo de Referências.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 169,50 | R$ 1.017,00 |
| 2 | Bandeira Em Geral material: náilon paraquedas com poliamida, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos e de acordo com as normas abnt 16286 e 162, desenho: conforme modelo Conforme Termo de Referências.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 100,00 | R$ 300,00 |
| 3 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto Conforme Termo de Referências.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 105,47 | R$ 632,82 |
| 4 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto Conforme Termo de Referências.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 120,28 | R$ 360,84 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.310,66 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bandeiras oficiais internas/externas para a Câmara de Eldorado. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
Informação complementar
Ref. 018/2026-CAMELDOSP. Publicado em Diário Oficial em 13/10/2026. O Termo de Referências sobrepõe qualquer divergência de informação entre a plataforma e demais documentos.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO
- CNPJ
- 57.740.797/0001-80
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO - SP
- Código da unidade (UASG)
- 930061
- Local
- Eldorado - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 18/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 57740797000180-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.310,66 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.724.421,69, variando de R$ 100,00 a R$ 1.060.445.350,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO publicou 5 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.366,26, e o total já movimentado soma R$ 397,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.310,66, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 - Autorizacao de Abertura de PA - Bandeiras PA 18-26.pdf, 03 - AVISO - Bandeiras PA 18-26 final.pdf, 04 - TR - Bandeiras PA_18-26_final.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Eldorado - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO, em Eldorado - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57740797000180-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 07:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.