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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10735145000194/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "10735145000194-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T21:28:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:49:39.683Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-e-mastros-para-o-ifma-presidente-dutra-ma-10735145000194-2026-174",
 "id": 97543,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais e mastros para o IFMA Campus Presidente Dutra.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
  "cnpj": "10735145000194",
  "unidade": "INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA",
  "uasg": "154860",
  "municipio": "Presidente Dutra",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23249.032541.2026-37",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T21:28:07.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASTRO BANDEIRA ACABAMENTO SUPERFICIAL: ENVERNIZADO, ALTURA: 2, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM LANÇA CROMADA E BASE EM MADEIRA, MATERIAL: MADEIRA",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 3336,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "FOLHA DE APROVACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "titulo": "11/2026.pdf",
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