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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17912015000129/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "17912015000129-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T11:25:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:29:00.756Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-dos-estados-da-uniao-albertina-mg-17912015000129-2026-23",
 "id": 1150335,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais dos Estados da União Federativa do Brasil, confeccionadas em tecido apropriado para uso externo, destinadas à Secretaria Municipal de Educação para utilização no Desfile Cívico de 07 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil.",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição de bandeiras oficiais dos Estados da União Federativa do Brasil justifica-se pela necessidade de atender à organização e realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, em comemoração à Independência do Brasil.O desfile cívico constitui importante atividade pedagógica e cultural, integrando o calendário escolar municipal, com o objetivo de fortalecer valores como cidadania, respeito à diversidade regional, identidade nacional e conhecimento da organização político-administrativa do país. A exposição das bandeiras dos estados brasileiros simboliza a unidade federativa, destacando a pluralidade cultural, histórica e geográfica do Brasil, além de contribuir para a ambientação oficial e solene do evento.A utilização das bandeiras também possui caráter educativo, possibilitando aos estudantes vivenciar, de forma prática e visual, conteúdos relacionados à formação territorial do país, aos símbolos oficiais e à estrutura da Federação",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
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  "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimado": 13747.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "dispensa@albertina.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "MASTRO EM ALUMÍNIO NO TAMANHO DE 2,32M DE ALTURA COM LANÇA NA PONTA",
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