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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715409000150/2026/132",
  "numeroControlePNCP": "18715409000150-1-000132/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:21:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:18:44.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-do-municipio-de-santa-luzia-santa-luzia-mg-18715409000150-2026-132",
 "id": 3270901,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "71/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais do Município de Santa Luzia/MG, do Estado de Minas Gerais e da República Federativa do Brasil",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "18715409000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG",
  "uasg": "985155",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13180/2026",
 "valorEstimado": 7833.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:21:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98515506000712026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Bandeira Institucional comprimento: 1,30, largura: 1,35, material: 100% poliéster, representação: nacional do brasil",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: conjunto de 12 bandeiras históricas, comprimento: 1,80, largura: 2,56, material: poliéster, representação: nacional do brasil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: conjunto de 12 bandeiras históricas, comprimento: 1,80, largura: 2,56, material: poliéster, representação: nacional do brasil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 788.38,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO AUTORIZA CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:21:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270901/1"
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  {
   "titulo": "DISPENSA 71-2026 - AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 083-2026.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:22:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270901/2"
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