{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37226644000102/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "37226644000102-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T19:33:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:05:23.929Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-do-municipio-de-novo-novo-horizonte-do-sul-ms-37226644000102-2026-50",
 "id": 914533,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 14/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; GABINETE DO PREFEITO E SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL",
  "cnpj": "37226644000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Novo Horizonte do Sul",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40/2026",
 "valorEstimado": 10940.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T19:33:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL:  BORDADA, MEDINDO 1,12 X 1,60, 2,5 PANOS, PARA ÁREA INTERNA E EXTERNA: CONFECCIONADAS CONFORME AS NORMAS ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019 EM TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1ª QUALIDADE E ALTA RESISTÊNCIA, DUPLA FACE, COM LETRAS E ESTRELAS BORDADAS EM AMBAS AS FACES E COSTURAS REFORÇADAS EM TODA A VOLTA, DEVENDO POSSUIR TRALHA LATERAL ESQUERDA COM DOIS ILHÓS EM METAL PARA FIXAÇÃO DO MASTRO E/OU PARA HASTEAMENTO.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 520.97,
   "valorTotal": 10940.37,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "7 AVISO DL 0092026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:33:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914533/1"
  },
  {
   "titulo": "ACLICITACAO252026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:33:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914533/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:33:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914533/3"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:33:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914533/4"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:33:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914533/5"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:33:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914533/6"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DA CONTRATADA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:33:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914533/7"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:33:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914533/8"
  }
 ]
}