Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo, conforme Termo de Referência.
SUBPREFEITURA SE · PMSP - SUBPREFEITURA SÉ
Documentos do edital
- SEI_167078059_Abertura__NP_ (1).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- SEI_167241525_Registro_de_adiamento__NP_.pdf Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- SEI_165503839_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- SEI_165323813_Requisicao_de_Material.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 180,00 | R$ 360,00 |
| 2 | Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: símbolo bordado, representação: estado de são pauloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 195,00 | R$ 390,00 |
| 3 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| 4 | Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 325,00 | R$ 1.950,00 |
| 5 | Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, representação: estado de são pauloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 370,00 | R$ 2.220,00 |
| 6 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 445,00 | R$ 2.670,00 |
| 7 | Bandeira Institucional material: poliamida 100%, comprimento: 385,71, largura: 270, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: 6 panos, representação: brasil, desenho: nacional do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 990,00 | R$ 5.940,00 |
| 8 | Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 385, largura: 270, características adicionais: dupla face, representação: diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 990,00 | R$ 5.940,00 |
| 9 | Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 385, largura: 270, características adicionais: dupla face, representação: diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 990,00 | R$ 5.940,00 |
| 10 | Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 5, largura: 8, características adicionais: costura reforçada, furos com ilhoses em latão, representação: nacional do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 11.165,00 | R$ 22.330,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.340,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo, conforme Termo de Referência.
Informação complementar
A presente contratação será realizada por Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, contemplando 10 (dez) itens independentes. Os materiais deverão atender integralmente às especificações técnicas, dimensões, características, padrões de qualidade e normas ABNT estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de divergência entre a descrição constante no CATMAT/Compras.gov.br e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último, observada a compatibilidade do código cadastrado com o objeto. A entrega dos materiais será realizada de forma única, conforme as condições e os prazos estabelecidos no Termo de Referência. A empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar proposta de preços ajustada e ficha técnica dos produtos ofertados, observando também as exigências relativas à apresentação de catálogo previstas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SUBPREFEITURA SE
- CNPJ
- 05.499.294/0001-61
- Unidade
- PMSP - SUBPREFEITURA SÉ
- Código da unidade (UASG)
- 925002
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6056.2026/0019740-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05499294000161-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.340,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.029,06, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBPREFEITURA SE publicou 48 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 196.177,90, e o total já movimentado soma R$ 6,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.340,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_167078059_Abertura__NP_ (1).pdf, SEI_167241525_Registro_de_adiamento__NP_.pdf, SEI_165503839_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_165323813_Requisicao_de_Material.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA SE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05499294000161-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.