{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08079774000161/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "08079774000161-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T13:01:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:45:21.970Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-do-brasil-do-estado-do-rio-sao-paulo-do-potengi-rn-08079774000161-2026-79",
 "id": 172759,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de São Paulo do Potengi/RN, confeccionadas em conformidade com as especificações técnicas aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI",
  "cnpj": "08079774000161",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08079774000161",
  "municipio": "São Paulo do Potengi",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2354",
 "valorEstimado": 21165.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T13:13:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto de três bandeiras confeccionadas em tecido nylon marítimo trançado impermeável ao tempo estilo Petrobrás dupla face com aplicações peças por peças e bordados de alto relevo e resistência para uso interno sendo Brasil, Estado e Município nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 1,12X1,60 Metros (2.5 Panos). BORDADAS E REFORÇADAS",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2288.4,
   "valorTotal": 6865.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Conjunto de três bandeiras confeccionadas em tecido 100% poliéster em estampa digital da mais alta qualidade e resistência, dupla face com reforços anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil, Estado e Município nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 1,12X1,60 Metros (2.5 Panos). ESTAMPADA E REFORÇADA",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1430,
   "valorTotal": 14300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso+de+Contrata%c3%a7%c3%a3o+Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:13:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172759/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-11T12:59:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172759/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T12:59:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172759/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Autorização de Dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:01:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172759/4"
  }
 ]
}