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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08153462000150/2026/145",
  "numeroControlePNCP": "08153462000150-1-000145/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T13:34:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:06:15.698Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-do-brasil-do-estado-do-rio-martins-rn-08153462000150-2026-145",
 "id": 21399,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "077/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS (DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN) COM DUPLA FACE PARA COMPOSIÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E APOIO AO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026. EDUCAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARTINS",
  "cnpj": "08153462000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS",
  "uasg": "08153462000150",
  "municipio": "Martins",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "159",
 "valorEstimado": 8940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T13:34:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA DO BRASIL ERSONALIZADA EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, DUPLA FACE EM TECIDO RESISTENTE DE MICROFIBRA MEDINDO 0,90 X 1,30. Especificação: BANDEIRA DO BRASILPERSONALIZADA EM SUBLIMAÇÃOTOTAL, DUPLA FACE EM TECIDORESISTENTE DE MICROFIBRAMEDINDO 0,90 X 1,30",
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   "quantidade": 20,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDEIRA DO RN PERSONALIZADA EM SUBLIMAÇÃO TOTAL,DUPLA FACE EM TECIDO RESISTENTE DE MICROFIBRA MEDINDO 0,90 X 1,31. Especificação: BANDEIRA DO RNPERSONALIZADA EM SUBLIMAÇÃOTOTAL,DUPLA FACE EM TECIDORESISTENTE DE MICROFIBRAMEDINDO 0,90 X 1,31",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANDEIRA MUNICÍPIO DE MARTÍNS RN PERSONALIZADA EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, DUPLA FACE EM TECIDO RESISTENTE DE MICROFIBRA. Especificação: BANDEIRA MUNICÍPIO DEMARTÍNS RN PERSONALIZADA EMSUBLIMAÇÃO TOTAL, DUPLA FACEEM TECIDO RESISTENTE DEMICROFIBRA MEDINDO 0,90 X 1,32",
   "unidade": "UND",
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   "valorTotal": 2980,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:34:17.000Z",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21399/3"
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