{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392122000171/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "46392122000171-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T18:18:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:43:36.583Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-do-brasil-do-estado-de-sao-sao-paulo-sp-46392122000171-2026-28",
 "id": 701909,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais (do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo), rolos de cordas de polipropileno e mosquetões de ferro galvanizado. Os itens destinam-se ao atendimento e hasteamento cívico nos Centros Esportivos Municipais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL  DE ESPORTES E LAZER _  SEME",
  "cnpj": "46392122000171",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA DE ESPORTE LAZER/RECREAÇÃO",
  "uasg": "925055",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6019.2026/0000916-4",
 "valorEstimado": 30135.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T18:18:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 78.295,
   "valorTotal": 7046.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 78.295,
   "valorTotal": 7046.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 78.295,
   "valorTotal": 7046.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Corda material: polipropileno, tipo: trançada, diâmetro: 4, ponto ruptura: 150",
   "unidade": "Rolo 50 M",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 168.4011,
   "valorTotal": 5894.0385,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Mosquetão material: aço, aplicação: conectar equipamentos diversos, resistência: 25",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 540,
   "valorUnitario": 5.745,
   "valorTotal": 3102.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Minuta contrato AQUISICAO - obrigacoes futuras.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:18:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701909/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autorizou a compra.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:18:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701909/2"
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  {
   "titulo": "TR_Bandeiras_atualizado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:18:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701909/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:18:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701909/4"
  }
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