{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01618167000183/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "01618167000183-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T12:13:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:51:13.918Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-do-brasil-do-estado-de-sao-patricio-go-01618167000183-2026-40",
 "id": 1965647,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(373) | 28-0/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Goiás e do Município de São Patrício para fins de hasteamento, de acordo com as especificações e normas oferecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO",
  "cnpj": "01618167000183",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São Patrício",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "92/2026",
 "valorEstimado": 1454.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T12:13:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeiras Oficiais",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 484.98,
   "valorTotal": 1454.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N.º 028-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:14:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965647/1"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:14:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965647/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 373",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:14:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965647/3"
  },
  {
   "titulo": "Ratificação (46)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:15:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965647/4"
  },
  {
   "titulo": "ata 35 (40)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:15:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965647/5"
  },
  {
   "titulo": "Parecer juridico (76)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:15:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965647/6"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028-2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:16:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965647/7"
  },
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 373",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:16:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965647/8"
  },
  {
   "titulo": "Dfd (71)",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:17:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965647/9"
  }
 ]
}