{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613766000104/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "01613766000104-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T19:38:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:36:22.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-destinadas-ao-atendimento-carambei-pr-01613766000104-2026-31",
 "id": 113592,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 19/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Carambeí, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento, prazos de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CARAMBEI CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01613766000104",
  "unidade": "CMC - CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Carambeí",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32/2026",
 "valorEstimado": 6222.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T19:38:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA OFICIAL DO BRASIL, TAMANHO 2 PANOS, DIMENSÕES 90 CM × 128 CM, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM GRAMATURA APROXIMADA DE 160 G/M², ACABAMENTO DE ALTO BRILHO, CORES VIVAS E EXCELENTE DEFINIÇÃO. CONFECÇÃO BORDADA EM DUPLA FACE, COM COSTURAS EXECUTADAS COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA E ACABAMENTO REFORÇADO. DEVERÁ POSSUIR DISPOSITIVOS ADEQUADOS PARA HASTEAMENTO, INCLUINDO ILHOSES RESISTENTES NA LATERAL. PRODUTO INDICADO PARA USO INTERNO E EXTERNO. DEVERÁ OBSERVAR AS NORMAS ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº 5.700/1971 E SUAS ALTERAÇÕES, REPRODUZINDO FIELMENTE O PADRÃO OFICIAL DA BANDEIRA NACIONAL.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 193.37,
   "valorTotal": 1160.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDEIRA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, TAMANHO 2 PANOS, DIMENSÕES 90 CM × 128 CM, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM GRAMATURA APROXIMADA DE 160 G/M², ACABAMENTO DE ALTO BRILHO, CORES VIVAS E EXCELENTE DEFINIÇÃO. CONFECÇÃO BORDADA EM DUPLA FACE, COM COSTURAS EXECUTADAS COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA E ACABAMENTO REFORÇADO. DEVERÁ POSSUIR DISPOSITIVOS ADEQUADOS PARA HASTEAMENTO, INCLUINDO ILHOSES RESISTENTES NA LATERAL. PRODUTO INDICADO PARA USO INTERNO E EXTERNO. DEVERÁ OBSERVAR AS NORMAS ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019 E REPRODUZIR FIELMENTE O PADRÃO OFICIAL DA BANDEIRA DO ESTADO DO PARANÁ",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 239.22,
   "valorTotal": 1435.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PR, TAMANHO 2 PANOS, DIMENSÕES 90 CM × 128 CM, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM GRAMATURA APROXIMADA DE 160 G/M², ACABAMENTO DE ALTO BRILHO, CORES VIVAS E EXCELENTE DEFINIÇÃO. CONFECÇÃO BORDADA EM DUPLA FACE, COM COSTURAS EXECUTADAS COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA E ACABAMENTO REFORÇADO. DEVERÁ POSSUIR DISPOSITIVOS ADEQUADOS PARA HASTEAMENTO, INCLUINDO ILHOSES RESISTENTES NA LATERAL. PRODUTO INDICADO PARA USO INTERNO E EXTERNO. DEVERÁ OBSERVAR AS NORMAS ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019 E REPRODUZIR FIELMENTE AS CORES, FORMAS, BRASÃO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 021/1997.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 331.89,
   "valorTotal": 1991.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANDEIRA OFICIAL DO MERCOSUL, TAMANHO 2 PANOS, DIMENSÕES 90 CM × 128 CM, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM GRAMATURA APROXIMADA DE 160 G/M², ACABAMENTO DE ALTO BRILHO, CORES VIVAS E EXCELENTE DEFINIÇÃO. CONFECÇÃO BORDADA EM DUPLA FACE, COM COSTURAS EXECUTADAS COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA E ACABAMENTO REFORÇADO. DEVERÁ POSSUIR DISPOSITIVOS ADEQUADOS PARA HASTEAMENTO, INCLUINDO ILHOSES RESISTENTES NA LATERAL. PRODUTO INDICADO PARA USO INTERNO E EXTERNO. DEVERÁ OBSERVAR AS NORMAS ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019 E REPRODUZIR FIELMENTE O PADRÃO OFICIAL DA BANDEIRA DO MERCOSUL, INCLUSIVE EMBLEMA, CORES E INSCRIÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 272.55,
   "valorTotal": 1635.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T19:38:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113592/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_N_018_Dispensa_Bandeiras.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T20:43:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113592/2"
  }
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}