{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05579739000113/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "05579739000113-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T20:37:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T19:59:07.641Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-destinadas-a-subprefeitura-sao-paulo-sp-05579739000113-2026-11",
 "id": 714533,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Aquisição de Bandeiras Oficiais destinadas à Subprefeitura Itaim Paulista, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "informacaoComplementar": "ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA",
  "cnpj": "05579739000113",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA",
  "uasg": "925076",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6040.2026/0001243-7",
 "valorEstimado": 1018.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T20:37:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 128, cor: nas cores predominantes da bandeira, largura: 90, material: 100% poliéster, representação: nacional do brasil ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 371.17,
   "valorTotal": 371.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 193, largura: 135, material: poliéster, representação: estado de são paulo ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 329.5,
   "valorTotal": 329.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 193, largura: 135, material: 100% poliéster, representação: município de são paulo ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 318.19,
   "valorTotal": 318.19,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_158086731_Despacho_Autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T20:37:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/714533/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 11 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T20:37:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/714533/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL Dispensa Eletronica n 11 2026 - Bandeiras Oficiais.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-25T20:37:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/714533/3"
  }
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