{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12151993000181/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "12151993000181-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T19:18:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T18:29:23.102Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-da-republica-federativa-do-sao-cristovao-se-12151993000181-2026-12",
 "id": 368256,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0004/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SERGIPE E DOS 75 (SETENTA E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO DE MASTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTOS POR BANDEIRA OFICIAL\nE MASTRO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES\nPEDAGÓGICAS, EDUCACIONAIS E DE FORMAÇÃO CIDADÃ DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nEDUCAÇÃO.\nA DISPONIBILIZAÇÃO DESSES KITS TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR ÀS UNIDADES ESCOLARES CONDIÇÕES\nADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES, CERIMÔNIAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E PROJETOS PEDAGÓGICOS,\nPROMOVENDO O RESPEITO AOS SÍMBOLOS OFICIAIS E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES ÉTICOS E DA\nCIDADANIA NO AMBIENTE ESCOLAR.\nA CONTRATAÇÃO VISA, AINDA, SUPRIR A INEXISTÊNCIA DESSES MATERIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO\nPROMOVER A PADRONIZAÇÃO DOS CONJUNTOS UTILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO\nUNIFORMIDADE VISUAL, COMPATIBILIDADE ENTRE OS COMPONENTES E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO\nDURANTE AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.\nA OPÇÃO PELA AQUISIÇÃO DOS KITS COMPLETOS, COMPOSTOS POR BANDEIRA OFICIAL E RESPECTIVO MASTRO, MOSTRASE TECNICAMENTE MAIS ADEQUADA DO QUE A AQUISIÇÃO ISOLADA DOS ITENS, UMA VEZ QUE GARANTE A\nCOMPATIBILIDADE ENTRE SEUS COMPONENTES, FACILITA A GESTÃO DO FORNECIMENTO, REDUZ RISCOS DE\nINCOMPATIBILIDADE DIMENSIONAL OU FUNCIONAL ENTRE BANDEIRAS E MASTROS E PROPORCIONA MAIOR EFICIÊNCIA NA\nDISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS PELAS UNIDADES ESCOLARES.\nDESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ENCONTRANDO-SE ALINHADA ÀS NECESSIDADES DA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICA E DA\nVALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED",
  "cnpj": "12151993000181",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
  "uasg": "12151993000181",
  "municipio": "São Cristóvão",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DE0004/2026",
 "valorEstimado": 21439.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T19:18:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.saocristovao.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEMED-DE0004/2026&validation=1937",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA PERSONALIZADA DUPLA FACE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 101.62,
   "valorTotal": 9145.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MASTRO DESMONTÁVEL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 153.67,
   "valorTotal": 12293.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:18:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368256/1"
  }
 ]
}