{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33567785000138/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "33567785000138-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T12:17:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T18:25:26.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-da-republica-federativa-do-palmas-to-33567785000138-2026-28",
 "id": 1348955,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Aquisição de Bandeiras Oficiais da República Federativa do Brasil e do Estado do Tocantins, destinadas ao uso externo nas unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de Referência anexo ao Edital.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "33567785000138",
  "unidade": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "uasg": "925960",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2026/09030/000254",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T12:17:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92596005000032026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira Em Geral características adicionais: bandeira nacional - tipo 4, comprimento: 1,28, largura: 0,90, material: tergal Bandeira Nacional – uso externo – mastro aproximado de 6m - Conforme descrito no Termo de Referência anexo ao Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Institucional comprimento: 193, cor: de acordo projeto, largura: 135, material: poliamida, representação: estado do tocantins Bandeira do Estado do Tocantins – uso externo – mastro aproximado de 6m - Conforme descrito no Termo de Referência anexo ao Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editappelCNETRP90065.doc",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-15T12:17:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1348955/1"
  }
 ]
}