BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
4893/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Içara - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, COMPREENDENDO BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFECCIONADAS EM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO…

MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC

Valor estimado R$ 22.145,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA DO BRASIL, TAM. 1,28x0,90, TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1º QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO, DUPLA FACE IMPRESSÃO DIGITAL, ILHOSES E COSTURA REFORÇADA.MaterialNão se aplica UN. 8 R$ 120,00 R$ 960,00
2 BANDEIRA OFICIAL DE SANTA CATARINA, TAM. 1,28x0,90, TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1ª QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO, DUPLA FACE IMPRESSÃO DIGITAL, ILHOSES E COSTURA REFORÇADA.MaterialNão se aplica UN. 8 R$ 120,00 R$ 960,00
3 BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÇARA, TAM. 1,28x0,90, TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1ª QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO, DUPLA FACE IMPRESSÃO DIGITAL, ILHOSES E COSTURA REFORÇADA.MaterialNão se aplica UN. 38 R$ 120,00 R$ 4.560,00
4 BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÇARA, TAM. 256x1,80, TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1ª QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO, DUPLA FACE IMPRESSÃO DIGITAL, ILHOSES E COSTURA REFORÇADA.MaterialNão se aplica UN. 6 R$ 370,33 R$ 2.221,98
5 BANDEIRA DO BRASIL, TAM. 256x1,80, TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1ª QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO, DUPLA FACE IMPRESSÃO DIGITAL, ILHOSES E COSTURA REFORÇADA.MaterialNão se aplica UN. 6 R$ 370,33 R$ 2.221,98
6 BANDEIRA DE SANTA CATARINA, TAM. 256x1,80, TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1ª QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO, DUPLA FACE IMPRESSÃO DIGITAL, ILHOSES E COSTURA REFORÇADA.MaterialNão se aplica UN. 6 R$ 370,33 R$ 2.221,98
7 BANDEIRA OFICIAL DE SANTA CATARINA, TAM. 4,50x3,15, TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1ª QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO, DUPLA FACE IMPRESSÃO DIGITAL, ILHOSES E COSTURA REFORÇADA.MaterialNão se aplica UN. 3 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00
8 BANDEIRA OFICIAL DO BRASIL, TAM. 4,50x3,15, TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1ª QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO, DUPLA FACE IMPRESSÃO DIGITAL, ILHOSES E COSTURA REFORÇADA.MaterialNão se aplica UN. 3 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00
9 BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÇARA, TAM. 4,50x3,15, TECIDO 100% POLIÉSTER DE 1ª QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO, DUPLA FACE IMPRESSÃO DIGITAL, ILHOSES E COSTURA REFORÇADA.MaterialNão se aplica UN. 3 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 22.145,94

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, COMPREENDENDO BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFECCIONADAS EM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO E HASTEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ICARA
CNPJ
82.916.800/0001-11
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Içara - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4893
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82916800000111-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.145,94 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 472.806,21, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ICARA publicou 218 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 520.740,63, e o total já movimentado soma R$ 113,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4893/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.145,94, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD Aquisicao de Bandeiras Oficiais Paco Municip, TR Aquisicao de Bandeiras Oficiais Paco Municipa, Autorizacao de Dispensa de Licitacao 4893 2026AMA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Içara - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ICARA, em Içara - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82916800000111-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 13:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.