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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88227764000165/2026/862",
  "numeroControlePNCP": "88227764000165-1-000862/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T19:03:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:50:51.892Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-brasil-estado-do-rio-grande-tupancireta-rs-88227764000165-2026-862",
 "id": 619166,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "863 | Processo 992/2026",
 "objeto": "Aquisicao de bandeiras oficiais  Brasil  Estado do Rio Grande do Sul e Municipio de Tupancireta   destinados a utilizacao em eventos civicos  culturais  esportivos e solenidades oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura  bem como para instalacao permanente na rotula de acesso a Praca Coronel Lima  visando a representacao institucional  valorizacao dos simbolos oficiais e qualificacao dos espacos publicos.  As bandeiras serao utilizados em ambientes internos e externos  garantindo a adequada identificacao dos entes federativos e do Municipio  em conformidade com os protocolos oficiais de cerimonial e legislacao vigente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUPANCIRETA",
  "cnpj": "88227764000165",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Tupanciretã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "863",
 "valorEstimado": 4578,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T19:03:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Lote de Bandeiras 2 5 panos   medindo 1 12m x 1 6m",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote Bandeiras 7 panos   medindo 3 15m x 4 5m",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2289,
   "valorTotal": 2289,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T19:03:02.000Z",
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   "titulo": "6836BancodePrecos",
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