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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51455087000122/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "51455087000122-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T12:53:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T14:41:32.517Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-brasil-estado-de-sao-paulo-vargem-grande-paulista-sp-51455087000122-2026-29",
 "id": 847573,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-18/2026",
 "objeto": "Aquisição de Bandeiras Oficiais “Brasil, Estado de São Paulo do Município de Vargem Grande Paulista” bem como o fornecimento da base e mastros, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA",
  "cnpj": "51455087000122",
  "unidade": "Prefeitura Municipal",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Vargem Grande Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-18/2026 - DC - 10",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T12:53:23.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "BANDEIRA DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1,35 X 1,93M\r\nCONFECCIONADA EM TERGAL DE 1ª LINHA (73% POLISTER E 27% VISCOSE) MEDINDO 2 PANOS E 1/2 (1,35 X 1,93 M) C/ BORDADO DUPLA FACE COM BORDA E ACABAMENTO FR COSUTURA DUPLA COM VIÉS NA COR DO TECIDO E ILHOS PARA FIXAÇÃO",
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 "documentos": [
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   "titulo": "DC N 010-2026 AQUSICAO DE BANDEIRAS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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