Aquisição de bandeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
GABINETE CIVIL · EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
Documentos do edital
- SEI_40140646_Despacho (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO BANDEIRAS O4.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- ETP927167_000008_2026__1_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- TR927167_000010_2026 (3).pdf Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral material: oxford, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos, dupla face, desenho: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 53,00 | R$ 2.650,00 |
| 2 | Bandeira Em Geral material: oxford, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos, dupla face, desenho: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 53,00 | R$ 2.650,00 |
| 3 | Bandeira Em Geral material: oxford, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos, dupla face, desenho: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.020 | R$ 53,00 | R$ 54.060,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.360,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bandeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- GABINETE CIVIL
- CNPJ
- 12.200.267/0001-01
- Unidade
- EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
- Código da unidade (UASG)
- 927167
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- E:01101.0000000538/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12200267000101-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.360,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 49% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.858,06, variando de R$ 178,00 a R$ 563.845.897,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
GABINETE CIVIL publicou 2 contratações no PNCP desde 21/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.680,00, e o total já movimentado soma R$ 509,4 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.360,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_40140646_Despacho (1).pdf, AVISO DE CONTRATACAO BANDEIRAS O4.pdf, ETP927167_000008_2026__1_.pdf, TR927167_000010_2026 (3).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por GABINETE CIVIL, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Alagoas
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL
Aquisição de bens permanentes (mobiliário corporativo), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Maceió · AL · EAL-SECRETARIA DE RESSOCIA. E INCLUSÃO SOCIAL
MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
[LICITANET] - Aquisição de bandeiras oficiais, por meio de contratação direta, fundamentada na dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os valores atualizados aplicáveis ao exercício de 2026…
Delmiro Gouveia · AL · MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS
3.1.O presente leilão tem por objeto a alienação dos veículos descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, que serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM e SEM GARANTIA, reservando-se ao DETRAN/AL o direito de liberá-los, ou não, a…
Maceió · AL · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12200267000101-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.