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440/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 13 Divulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras, mastros e bases de suporte, destinados ao Setor de Eventos da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 8.789,95
Propostas até 22/06/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 16/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA Especificação: BANDEIRA DO BRASIL: Bandeira Nacional do Brasil, confeccionada com base nos parâmetros definidos pela Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992 e normas ABNT NBR 16286:2014 e ABNT NBR 16287:2014. Produzida em tecido 100% poliéster, costurada em nylon de alta resistência. Possui acabamento com costura em barra dupla reforçada em nylon com proteção UV, e tralha robusta na cor branca contendo dois ilhoses antiferrugem para amarração. Tamanho 2 (dois) panos: largura de 1,28m e altura de 0,90m.Material UNIDADE 8 R$ 149,00 R$ 1.192,00
2 BANDEIRA Especificação: BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA: Bandeira do Município de Caraguatatuba, confeccionada com base nos parâmetros definidos pelas normas ABNT NBR 16286:2014 e ABNT NBR 16287:2014. Produzida em tecido 100% poliéster, costurada em nylon de alta resistência. Possui acabamento com costura em barra dupla reforçada em nylon com proteção UV, e tralha robusta na cor branca contendo dois ilhoses antiferrugem para amarração. Tamanho 2 (dois) panos: largura de 1,28m e altura de 0,90m.Material UNIDADE 8 R$ 170,00 R$ 1.360,00
3 BANDEIRA Especificação: BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bandeira do Estado de São Paulo, confeccionada com base nos parâmetros definidos pelas normas ABNT NBR 16286:2014 e ABNT NBR 16287:2014. Produzida em tecido 100% poliéster, costurada em nylon de alta resistência. Possui acabamento com costura em barra dupla reforçada em nylon com proteção UV, e tralha robusta na cor branca contendo dois ilhoses antiferrugem para amarração. Tamanho 2 (dois) panos: largura de 1,28m e altura de 0,90m.Material UNIDADE 8 R$ 150,75 R$ 1.206,00
4 Base para bandeira Especificação: BASE DE SUPORTE PARA MASTROS: Base de suporte para mastros, formato retangular com 3 (três) furos, dimensões: comprimento 49cm x largura 24cm, confeccionada em madeira maciça, acabamento liso, sem arestas cortantes. Os furos deverão ser equidistantes e compatíveis com os mastros fornecidos.Material UNIDADE 7 R$ 257,00 R$ 1.799,00
5 MASTRO Especificação: MASTRO PARA BANDEIRAS: Mastro para bandeiras, altura de 2,15m, confeccionado em alumínio, resistente a intempéries, acabamento liso. Deve ser compatível com as bandeiras e bases de suporte fornecidos, adequado para uso interno em ambiente de repartição pública.Material UNIDADE 21 R$ 153,95 R$ 3.232,95
Total estimado dos itens R$ 8.789,95

Objeto completo

Aquisição de bandeiras, mastros e bases de suporte, destinados ao Setor de Eventos da Secretaria Municipal de Educação.

Informação complementar

P.A. 25.444

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
13
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001544/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000558/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.789,95 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.758.423,13, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 546 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 306.667,59, e o total já movimentado soma R$ 149 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 440/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.789,95, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta, Memorando de revogacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000558/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.