{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/73802134000108/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "73802134000108-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T19:46:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:21:42.203Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-institucionais-fme-e-municipio-de-balneario-camboriu-sc-73802134000108-2026-15",
 "id": 522249,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004 - DL/2026",
 "objeto": "Aquisição de Bandeiras institucionais (FME e Município de Balneário Camboriú), destinadas ao Setor de Eventos para a representação da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú em eventos oficiais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "73802134000108",
  "unidade": "Fundação Municipal de Esportes",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "004/2026 - DL",
 "valorEstimado": 5160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T19:46:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú - (comprimento 1,34 x 0,90 de altura)-",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 129,
   "valorTotal": 2580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira do Município de Balneário Camboriú - (comprimento 1,34 x 0,90 de altura); 02 panos, confeccionada em tecido 100% poliéster, malha bloqueada indesmalhável de primeira linha, dupla face com imp",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 129,
   "valorTotal": 2580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital dispensa",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:46:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522249/1"
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  {
   "titulo": "Razão",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:46:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522249/2"
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   "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522249/3"
  }
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