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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Sul - RS UASG 126 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul

Valor estimado R$ 10.761,00
Propostas até 07/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Materiais - AQUISIÇÃO DE DUAS BANDEIRAS MUNICIPAIS TAMANHO 0,90X1,28CMServiçoNão se aplica UN 2 R$ 492,50 R$ 985,00
2 Materiais - AQUISIÇÃO DE 4 KITS DE BANDEIRAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NO TAMANHO DE 0,90X1,28CMServiçoNão se aplica UN 4 R$ 1.118,33 R$ 4.473,32
3 Materiais - AQUISIÇÃO DE 4 KITS DE BANDEIRAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, TAMANHO 1,12X1,60CMServiçoNão se aplica UN 4 R$ 1.325,67 R$ 5.302,68
Total estimado dos itens R$ 10.761,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

Informação complementar

Aquisição de bandeiras oficiais do Município, do Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil, confeccionadas em tecido de alta resistência, próprias para uso interno e/ou externo, conforme especificações ANEXO II- TERMO DE REFERENCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL
CNPJ
04.208.358/0001-65
Unidade
P.M. De Sao Jose Do Sul
Código da unidade (UASG)
126
Local
São José do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
88/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04208358000165-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.761,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.762,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL publicou 67 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.526,09, e o total já movimentado soma R$ 16,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, material de construção, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.761,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II- TERMO DE REFERENCIA, MEMORANDO, AVISO, JUSTIFICATIVA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL, em São José do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04208358000165-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.