Aquisição de Bandeiras, Estandartes, Insígnias e Rosetas.
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDEIRA DO BRASIL - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER; NUMERO DE PANOS: 02 PANOS; CONFORME ABNT; FACE: DUPLA FACE; DETALHES: COM 2 ILHOSES EM LATAO NIQUELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 4 | R$ 146,17 | R$ 584,67 |
| 2 | ESTANDARTE - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER (OXFORD); TRAVESSAO: SEM TRAVESSAO; PONTEIRA: SEM PONTEIRA; ACABAMENTO: IMPRESSAO, DUPLA FACE; MEDIDAS: 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 232,64 | R$ 697,92 |
| 3 | ROSETA/FLORAO PARA BANDEIRA - MATERIA-PRIMA: CETIM (100% POLIESTER); COR: VERMELHO E BRANCO; ACABAMENTO: COM FRANJAS NAS EXTREMIDADES;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
| 4 | ROSETA/FLORAO PARA BANDEIRA - MATERIA-PRIMA: CETIM; COR: CAQUI E PRETO; ACABAMENTO: SEM ACABABENTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 119,53 | R$ 239,05 |
| 5 | BANDEIRA DE MINAS GERAIS - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER; NUMERO DE PANOS: 02 PANOS; FACE: DUPLA FACE; COM APLIQUES(LETRAS E FIGURAS); DETALHES: BORDADMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 4 | R$ 150,27 | R$ 601,07 |
| 6 | ROSETA/FLORAO PARA BANDEIRA - MATERIA-PRIMA: CETIM; COR: NAS CORES DA BANDEIRA DO BRASIL; ACABAMENTO: FRANJAS NAS EXTREMIDADES;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
| 7 | INSIGNIA - MATERIA PRIMA: NYLON; MEDIDAS: 120 X 80 CM; TIPO INSIGNIA: PARA MASTRO INDICANDO PRESENCA DO COMANDANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 232,27 | R$ 696,81 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.297,32 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Bandeiras, Estandartes, Insígnias e Rosetas.
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 16.695.025/0001-97
- Unidade
- CPM
- Código da unidade (UASG)
- 1254830
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1254830 000009/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16695025000197-1-000993/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.297,32 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.317.984,46, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 952 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 57 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.269.592,63, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 24h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.297,32, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000993/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.