{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00990667000189/2025/13",
  "numeroControlePNCP": "00990667000189-1-000013/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T13:00:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:39:25.031Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-em-tamanhos-oficiais-conforme-normas-entre-rios-de-minas-mg-00990667000189-2025-13",
 "id": 1516258,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00001425/2025",
 "objeto": "AQUISIÇAO DE BANDEIRAS EM TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNTPARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS",
  "cnpj": "00990667000189",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS",
  "uasg": "02003",
  "municipio": "Entre Rios de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00001425",
 "valorEstimado": 5573.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T13:00:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA REPUBLIA FEDERATIVA BRASIL INTERNABandeira da República Federativa do Brasil confeccionada em Oxford (para uso interno) bordada, dupla face contendo os elementos simbólicos, cores, dizeres descritos na Lei Nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. Confecção nas dimensões 1,12 x 1,60m  frente e verso.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 179.8,
   "valorTotal": 1798,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERNABandeira do Estado de Minas Gerais confeccionada em Oxford, dupla face, bordada, contendo os elementos simbólicos, cores, dizeres descritos na Lei estadual nº 2793, de 8 de janeiro de 1963. Confecção nas dimensões 1,12 x 1,60m frente e verso",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 179.8,
   "valorTotal": 1078.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANDEIRA MUNICIPIO ENTRE RIOS DE MINAS INTERNBandeira do Município de Entre Rios de Minas, confeccionada em Oxford, frente e verso, bordada, contendo os elementos simbólicos, cores, dizeres descritos na Lei Municipal Nº 498/1972, de 8 de janeiro de 1963. Confecção nas dimensões 1,12x1,60m, frente e verso",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 179.8,
   "valorTotal": 2697,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO%20BANDEIRAS%20CORRETO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T13:00:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516258/1"
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