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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 160045 Divulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras e insígnias.

COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA

Valor estimado R$ 12.792,94
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 6, largura: 6, características adicionais: costura reforçada, furos com ilhoses em latão, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto Conforme Termo de Referência, modelo e arte fornecido pelo contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.500,00 R$ 6.000,00
2 Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto Conforme Termo de Referência, modelo e arte fornecido pelo contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 198,77 R$ 1.391,39
3 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 120, largura: 80, características adicionais: para hasteamento em mastro, representação: comando militar Conforme Termo de Referência, modelo e arte fornecido pelo contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 127,00 R$ 1.905,00
4 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 60, largura: 40, características adicionais: flâmula para fuzil, representação: comando militar Conforme Termo de Referência, modelo e arte fornecido pelo contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 68,10 R$ 817,20
5 Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modelo Conforme Termo de Referência, modelo e arte fornecido pelo contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 29,15 R$ 437,25
6 Bandeira Em Geral material: oxford, comprimento: 7, largura: 90, características adicionais: dividido ao meio verticalmente, cor: vermelho/azul, desenho: conforme modelo Conforme Termo de Referência, modelo e arte fornecido pelo contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 79,90 R$ 1.198,50
7 Bandeira Institucional material: tergal, comprimento: 20, largura: 14, cor: de acordo projeto, características adicionais: sistema saco/base e haste, representação: brasil, desenho: de acordo projeto Conforme Termo de Referência, modelo e arte fornecido pelo contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 52,18 R$ 1.043,60
Total estimado dos itens R$ 12.792,94

Objeto completo

Aquisição de bandeiras e insígnias.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
Código da unidade (UASG)
160045
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64242.006477/2026-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013779/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.792,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.479 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.668,77, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.792,94, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo dispensa parecer juridico.pdf, DFD160045_000333_2025.pdf, DFD160045_000562_2025.pdf, DFD160045_000049_2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013779/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.