Aquisição de bandeiras e de rosetas para bandeiras (República Federativa do Brasil, Estado de São Paulo e TCESP).
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Documentos do edital
- SEI_1425291_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- SEI_1381118_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- Pesquisa de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao de Compras.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral características adicionais: logotipo da receita federal, comprimento: 128, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 90, material: poliéster Bandeira do Brasil, medidas 0,90m x 1,28m, confeccionada em tecido 100% poliéster, malha bloqueada indesmalhável, dupla face, alta resistência e durabilidade, com costura e ilhoses reforçados, forrada com entretela, gramatura mínima de 140 g/m2 , corMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 105,00 | R$ 1.050,00 |
| 2 | Bandeira Em Geral características adicionais: logotipo da receita federal, comprimento: 128, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 90, material: poliésterMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 105,00 | R$ 1.050,00 |
| 3 | Bandeira Em Geral características adicionais: logotipo da receita federal, comprimento: 128, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 90, material: poliésterMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 105,00 | R$ 1.050,00 |
| 4 | Bandeira Em Geral comprimento: 160, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 112, material: poliésterMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 243,00 | R$ 1.215,00 |
| 5 | Bandeira Em Geral comprimento: 160, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 112, material: poliésterMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 243,00 | R$ 1.215,00 |
| 6 | Bandeira Em Geral comprimento: 160, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 112, material: poliésterMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 243,00 | R$ 1.215,00 |
| 7 | Roseta De Bandeira cor: verde e amarela, largura: 0,90, material: cetim, tipo: bordadaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 111,25 | R$ 445,00 |
| 8 | Roseta De Bandeira cor: verde e amarela, largura: 0,90, material: cetim, tipo: bordadaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 111,25 | R$ 445,00 |
| 9 | Roseta De Bandeira cor: verde e amarela, largura: 0,90, material: cetim, tipo: bordadaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 111,25 | R$ 445,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.130,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bandeiras e de rosetas para bandeiras (República Federativa do Brasil, Estado de São Paulo e TCESP).
Informação complementar
DFDs 154 e 304
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- CNPJ
- 50.290.931/0001-40
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 925463
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0003558/2026-94
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50290931000140-1-000084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.130,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.489.264,16, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 108 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 535.041,46, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, energia elétrica e geradores, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.130,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1425291_Despacho.pdf, SEI_1381118_Termo_de_Referencia.pdf, Pesquisa de Precos.pdf, Autorizacao de Compras.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50290931000140-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.