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DE 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Descanso - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E CONJUNTO DE BANDEIRAS OFICIAIS (KITS) CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS OFICIAIS DA ABNT, EM TECIDO, NAS DIMENSÕES E DETALHAMENTO…

MUNICIPIO DE DESCANSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC

Valor estimado R$ 9.200,00
Propostas até 07/04/2026 às 07:30 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO DE TRÊS (3) BANDEIRAS – CONFECCIONADAS EM TECIDO 100% POLIAMIDA (NYLON MARÍTIMO), TRANÇADO, IMPERMEAVEL AO TEMPO (SOL E CHUVA) – COM REFORÇO NAS COSTURAS – DUPLA FACE, COM APLICAÇÕES PEÇA POR PELA E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA. PARA USO EXTERNO. SENDO O CONJUNTO DE BANDEIRAS COMPOSTO POR: 1 BANDEIRA DO BRASIL, 1 BANDEIRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 1 BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, NOS TAMANHOS OFICIAIS, CONFORME NORMA OFICIAL DA ABNT, SENDO: 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS)Material CONJUNTO 6 R$ 750,00 R$ 4.500,00
2 BANDEIRA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – CONFECCIONADAS EM TECIDO 100% POLIAMIDA (NYLON MARÍTIMO), TRANÇADO, IMPERMEAVEL AO TEMPO (SOL E CHUVA) – COM REFORÇO NAS COSTURAS, COM ALTA RESISTÊNCIA. PARA USO EXTERNO, NOS TAMANHOS OFICIAIS, CONFORME NORMA OFICIAL DA ABNT, SENDO: 5,40X7,71 METROSMaterial UNIDADE 2 R$ 2.350,00 R$ 4.700,00
Total estimado dos itens R$ 9.200,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E CONJUNTO DE BANDEIRAS OFICIAIS (KITS) CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS OFICIAIS DA ABNT, EM TECIDO, NAS DIMENSÕES E DETALHAMENTO DOS ITENS PARA O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DESCANSO
CNPJ
83.026.138/0001-97
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Descanso - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
52/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83026138000197-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.805,05, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DESCANSO publicou 84 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.732,95, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.200,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 042026, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, COMPROVANTE DE HABILITACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Descanso - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DESCANSO, em Descanso - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83026138000197-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.