{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13398",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013398/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T13:05:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T16:47:31.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-do-sinais-de-barroso-e-adrica-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-13398",
 "id": 2659318,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "80/2026",
 "objeto": "Aquisição de Bandeiras do Sinais de Barroso e Adriça",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA",
  "uasg": "779000",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63192.002630/2026-76",
 "valorEstimado": 1428.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T13:05:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77900006000802026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 120, largura: 80, características adicionais: para hasteamento em mastro, representação: comando militar Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 127,
   "valorTotal": 127,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 120, largura: 80, características adicionais: para hasteamento em mastro, representação: comando militar Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 127,
   "valorTotal": 127,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 120, largura: 80, características adicionais: para hasteamento em mastro, representação: comando militar Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 127,
   "valorTotal": 127,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 120, largura: 80, características adicionais: para hasteamento em mastro, representação: comando militar Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 127,
   "valorTotal": 254,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 120, largura: 80, características adicionais: para hasteamento em mastro, representação: comando militar Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 127,
   "valorTotal": 254,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Corda material: polipropileno, tipo: trançada (16 pernas), diâmetro: 8, ponto ruptura: 515, cor: branca, aplicação: amarrações e içamentos de cargas em geral Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.",
   "unidade": "Rolo M",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 539.08,
   "valorTotal": 539.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Abertura de Processo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:05:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659318/1"
  },
  {
   "titulo": "109/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:06:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659318/2"
  },
  {
   "titulo": "34/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:13:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659318/3"
  }
 ]
}