{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217786000154/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "04217786000154-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T16:06:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T07:50:49.761Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-do-brasil-estado-e-municipio-mastros-governador-lindenberg-es-04217786000154-2026-86",
 "id": 547660,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000038/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras do Brasil, Estado e Município, mastros e mapas Múndi, Estado e Brasil , em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Governador Lindenberg.",
 "informacaoComplementar": "Necessidade de fortalecer as práticas pedagógicas e garantir recursos didáticos adequados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG",
  "cnpj": "04217786000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG",
  "uasg": "04217786000154-001",
  "municipio": "Governador Lindenberg",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "124865/2026",
 "valorEstimado": 44551.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T16:06:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira oficial do Brasil",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira oficial do Estado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 215.73,
   "valorTotal": 4530.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Kit de Mastro e Suporte para sustentação e exposição de bandeiras",
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   "quantidade": 21,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Mapa-múndi",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Mapa geográfico do Estado",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Mapa do Brasil",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 123.03,
   "valorTotal": 2583.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL DA DISPENSA 38-2026 BANDEIRAS E MAPAS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T16:06:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547660/1"
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  {
   "titulo": "ATA DA SESSAO DA DISPENSA 38-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T16:13:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547660/2"
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  {
   "titulo": "HABILITACAO DA DISPENSA 38-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T14:33:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547660/3"
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  {
   "titulo": "Dispensa - bandeiras educacao  - 124.865-2026 Lei",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T15:05:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547660/4"
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