{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05652348000187/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "05652348000187-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:21:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:01:56.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-do-brasil-estado-e-cidade-de-sao-sao-paulo-sp-05652348000187-2026-43",
 "id": 3098703,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO E CIDADE DE SÃO PAULO.",
 "informacaoComplementar": "Especificações sobre os itens contida no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI",
  "cnpj": "05652348000187",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI",
  "uasg": "925088",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6052.2026/0003713-3",
 "valorEstimado": 10178.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T17:21:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92508806000412026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, dupla face, comprimento: 128, largura: 90, material: poliéster, representação: estado do rio de janeiro Bandeira do Brasil - 2,70x3,85 - tecido dupla face 100% poliéster, ou superior com costura reforçada",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 694.63,
   "valorTotal": 2778.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, dupla face, comprimento: 128, largura: 90, material: poliéster, representação: estado do rio de janeiro  Bandeira do Estado de São Paulo - 2,70x3,85 -tecido dupla face 100% poliéster, ou superior com costura reforçada",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 3525.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, dupla face, comprimento: 128, largura: 90, material: poliéster, representação: estado do rio de janeiro Bandeira do Município de São Paulo - 2,70x3,85 - tecido dupla face 100% poliéster, ou superior com costura reforçada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 968.57,
   "valorTotal": 3874.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_166983307_Despacho_Autorizatorio (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:21:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098703/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao.bandeiras.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:22:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098703/2"
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