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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 8052 Divulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras do Brasil e de Pernambuco para Secretaria da Casa Militar.

CASA MILITAR · [P]-SECRETARIA DA CASA MILITAR

Valor estimado R$ 4.335,73
Propostas até 28/07/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (1557963) - BANDEIRA - BANDEIRA DE PERNAMBUCO, 02 PANOS,, 1,30 X 0,90M,, EM POLIESTER, COSTURA REFORCADA EM TODA VOLTA, 10% PLIESTER, 190 GRAMAS POR METRO,, ACIDO (GRAU MINIMO 4) COM TARJA DO MESMO TECIDO., FORRADAMaterial UN 10 R$ 211,67 R$ 2.116,67
2 (1623087) - BANDEIRA - DO BRASIL, 2,60M DE LARGURA X 1,80M DE ALTURA, EM POLIESTER, COSTURA REFORCADA EM TODA VOLTA, 4 PANOS, 100% POLIESTER, 190 G/M2, ACIDO (GRAU MINIMO 4) COM TARJA DO MESMO TECIDO., TARJA C/ ENTERTELA DE NYLON E ILHOES DE LATAOMaterial UN 4 R$ 224,24 R$ 896,96
3 (1733656) - BANDEIRA - DO ESTDO DE PERNAMBUCO DE 4 PANOS, 2,60M DE LARGURA X 1,80M DE ALTURA, EM POLIESTER, COSTURA REFORCADA EM TODA VOLTA, 10% PLIESTER, 190 G/M2, ACIDO (GRAU MINIMO 4) COM TARJA DO MESMO TECIDO., FORRADAMaterial UN 4 R$ 330,53 R$ 1.322,11
Total estimado dos itens R$ 4.335,73

Objeto completo

Aquisição de bandeiras do Brasil e de Pernambuco para Secretaria da Casa Militar.

Dados da contratação

Órgão
CASA MILITAR
CNPJ
11.493.327/0001-69
Unidade
[P]-SECRETARIA DA CASA MILITAR
Código da unidade (UASG)
8052
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001.2026.CCD.DL.0001.CAMIL
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11493327000169-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.335,73 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 807.697,33, variando de R$ 106,18 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CASA MILITAR publicou 1 contratação no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.335,73, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.335,73, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI88055371GOVPETermodeReferencia.pdf, Ato de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por CASA MILITAR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11493327000169-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.