{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13427",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013427/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:11:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T03:24:56.128Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-destinadas-a-atender-as-necessidades-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-13427",
 "id": 2662760,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "111/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras, destinadas a atender às necessidades de representação visual e cerimonial da Nova Policlínica Naval da Penha, com o propósito de suprir as demandas institucionais da organização militar, assegurar a identidade visual e o protocolo da Marinha, e garantir o estrito atendimento às exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "Atentar ao Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA",
  "uasg": "765700",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63471.001717/2026-90",
 "valorEstimado": 11235.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:11:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570006001112026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação 1: município de contenda/pr Atentar ao Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 424.67,
   "valorTotal": 424.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: tergal, comprimento: 128, largura: 90, cor: de acordo projeto, características adicionais: 2 panos, representação: sus - sistema único de saúde, desenho: de acordo projeto Atentar ao Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 135.87,
   "valorTotal": 135.87,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: estado do paraná Atentar ao Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 132,
   "valorTotal": 132,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: cetim, comprimento: 1280, largura: 900, características adicionais: com ilhoes metalicas para fixação, representação 1: representacao institucional da justica eleitoral Atentar ao Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 544.67,
   "valorTotal": 544.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: seda, comprimento: 90, largura: 128, cor: de acordo projeto, características adicionais: composto de 13 bandeiras, com mastros e rosetas, representação: diversas Atentar ao Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 532.56,
   "valorTotal": 532.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil Atentar ao Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 218.27,
   "valorTotal": 218.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Bandeira Em Geral material: tergal, comprimento: 1,92, largura: 1,35, características adicionais: bandeira alfabética (a a z) - tipo 3 Atentar ao Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 52,
   "valorUnitario": 128.34,
   "valorTotal": 6673.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: seda, comprimento: 90, largura: 128, cor: de acordo projeto, características adicionais: composto de 13 bandeiras, com mastros e rosetas, representação: diversas Atentar ao Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 128.67,
   "valorTotal": 2573.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "03_-_Formalizacao_da_Demanda_-_BANDEIRA_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:11:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662760/1"
  },
  {
   "titulo": "01_-_Termo_de_Referencia111-2026-BANDEIRA-2.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:12:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662760/2"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_de_Pesquisa_de_Precos_-_BANDEIRA_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:12:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662760/3"
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  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao-111-2026-BANDEIRA-2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:12:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662760/4"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta-111-2026-BANDEIRA-2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:12:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662760/5"
  }
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}