Aquisição de bandeiras da Polícia Federal, do Brasil e do Estado do Espírito Santo bem como de tapetes personalizados, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES
Documentos do edital
- Dispensa Eletronica n 200352-9 2026.zip Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo II - Termo de Ciencia e Concordancia.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I - Regras aplicaveis ao instrumento substitutivo ao contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_148517245_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Dispensa Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo III - Especificacoes.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Institucional material: náilon pára-quedas, comprimento: 193, largura: 135, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: 3 panos, representação: nacional do brasil, desenho: nacional do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 226,87 | R$ 2.722,44 |
| 2 | Bandeira Institucional material: nailon, comprimento: 190, largura: 130, cor: de acordo projeto, características adicionais: 3 panos, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 170,36 | R$ 2.044,32 |
| 3 | Bandeira Institucional material: nylon paraquedas, comprimento: 135, largura: 193, cor: azul celeste, características adicionais: para uso externo conforme modelo, representação 1: oficial do departamento de polícia federalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 183,27 | R$ 2.199,24 |
| 4 | Bandeira Institucional material: nylon paraquedas, comprimento: 90, largura: 128, cor: azul celeste, características adicionais: para uso externo conforme modelo, representação 1: oficial do departamento de polícia federalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 116,18 | R$ 1.394,16 |
| 5 | Tapete material superfície: vinil, material base: pvc - cloreto de polivinila, tipo: anti-derrapante/anti-chama, largura: 2,90, comprimento 1: 0,70, cor básica: variada, características adicionais: personalizado conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.445,60 | R$ 2.891,20 |
| 6 | Tapete material superfície: vinil, material base: pvc - cloreto de polivinila, tipo: anti-derrapante/anti-chama, largura: 2,90, comprimento 1: 0,70, cor básica: variada, características adicionais: personalizado conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.070,84 | R$ 2.141,68 |
| 7 | Tapete material superfície: vinil, material base: pvc - cloreto de polivinila, tipo: anti-derrapante/anti-chama, largura: 2,90, comprimento 1: 0,70, cor básica: variada, características adicionais: personalizado conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 780,77 | R$ 3.123,08 |
| 8 | Tapete material superfície: vinil, material base: pvc - cloreto de polivinila, tipo: anti-derrapante/anti-chama, largura: 2,90, comprimento 1: 0,70, cor básica: variada, características adicionais: personalizado conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.376,57 | R$ 2.753,14 |
| 9 | Tapete material superfície: vinil, material base: pvc - cloreto de polivinila, tipo: anti-derrapante/anti-chama, largura: 2,90, comprimento 1: 0,70, cor básica: variada, características adicionais: personalizado conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 582,45 | R$ 3.494,70 |
| 10 | Tapete material superfície: vinil, material base: pvc - cloreto de polivinila, tipo: anti-derrapante/anti-chama, largura: 2,90, comprimento 1: 0,70, cor básica: variada, características adicionais: personalizado conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 178,09 | R$ 1.780,90 |
| 11 | Tapete material superfície: vinil, material base: pvc - cloreto de polivinila, tipo: anti-derrapante/anti-chama, largura: 2,90, comprimento 1: 0,70, cor básica: variada, características adicionais: personalizado conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 272,59 | R$ 2.725,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.270,76 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bandeiras da Polícia Federal, do Brasil e do Estado do Espírito Santo bem como de tapetes personalizados, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal no Espírito Santo.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES
- Código da unidade (UASG)
- 200352
- Local
- Vila Velha - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08285.003378/2026-75
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001109/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.270,76 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.144,23, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 965 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.705.485,77, e o total já movimentado soma R$ 7,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.270,76, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa Eletronica n 200352-9 2026.zip, Anexo II - Termo de Ciencia e Concordancia.pdf, Termo de Referencia.pdf, Anexo I - Regras aplicaveis ao instrumento substitutivo ao contrato.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vila Velha - ES?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001109/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.