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87/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fernando de Noronha - PE UASG 12993 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA E CORDA DE SEDA Nº 06 PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COORDENAÇÃO INSULAR - SEI Nº 0030900024.001179/2026-81.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · GESTAO DE ADMINISTRACAO INSULAR

Valor estimado R$ 1.231,94
Propostas até 03/09/2026 às 13:46 Encerrada
Abertura das propostas 02/09/2026 às 13:44
Publicado no PNCP 03/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (6241140) - CORDA - DE SEDA,Nº 06, MEDINDO 80,00M,SEM CABOMaterial M 80 R$ 6,10 R$ 488,00
2 (1623079) - BANDEIRA - DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, 1,30M X 0,90M, EM POLIESTER, COSTURA REFORCADA EM TODA VOLTA, 2 PANOS, 100% POLIESTER, 190 GRAMAS POR METRO, ACIDO (GRAU MINIMO 4) COM TARJA DO MESMO TECIDO., COSTURA RETA (EMPANADO)Material UN 2 R$ 371,97 R$ 743,94
Total estimado dos itens R$ 1.231,94

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA E CORDA DE SEDA Nº 06 PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COORDENAÇÃO INSULAR - SEI Nº 0030900024.001179/2026-81.

Dados da contratação

Órgão
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CNPJ
40.817.926/0001-99
Unidade
GESTAO DE ADMINISTRACAO INSULAR
Código da unidade (UASG)
12993
Local
Fernando de Noronha - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0087.2026.AC 01.DL.0052.DEFN
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40817926000199-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 13:46. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.231,94 está entre as menores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 591.470,06, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA publicou 86 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.428,03, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, medicamentos, material de copa e cozinha, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 87/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 13:46 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.231,94, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CI_INSULAR_N_382026_BANDEIRA_NORONHA_e_CORDA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fernando de Noronha - PE?

A contratação é conduzida por AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, em Fernando de Noronha - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40817926000199-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.