{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634481000198/2026/227",
  "numeroControlePNCP": "46634481000198-1-000227/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T12:53:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T18:31:34.454Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeira-oficial-do-brasil-e-bandeira-oficial-porto-feliz-sp-46634481000198-2026-227",
 "id": 2321573,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL71/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeira oficial do Brasil e bandeira oficial do Município de Porto Feliz/SP, confeccionadas em material adequado para uso externo e exposição permanente, ambas com dimensões de 4,05 m de altura por 5,60 m de comprimento, destinadas à instalação em mastros de grande porte em área pública do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "46634481000198",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14165/2026",
 "valorEstimado": 20667.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T12:53:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]uafhsVL0AAh9Llf2GXidNxUPa3x0t48pliKUSSefvLO8mPa_xAjfccQ2L8oK7Kz3yR2CCCzgDu6SjXiIwFtMz72Aff0ODk7VRwNW3udsXEQ=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA DE PORTO FELIZ - 9 PANOS - 4,05M X 5,60M CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON 100% POLIESTER EM ESTAMPA DIGITAL DA MAIS ALTA QUALIDADE E RESISTENCIA, DUPLA FACE COMREFORÇOS ANTI DESFIAMENTO E ILHOSES DE METAL PARA HASTEAR NOSTAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT. (COD. 912044)",
   "unidade": "COM",
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   "valorTotal": 6889.0664,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDEIRA DO BRASIL - 9 PANOS - 4,05M X 5,60M BANDEIRA NACIONAL DO BRASIL CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON 100% POLIESTER EM ESTAMPA DIGITAL DA MAIS ALTA QUALIDADE E RESISTENCIA, DUPLA FACE COM REFORÇOS ANTI DESFIAMENTO E ILHOSES DE METAL PARA HASTEAR NOS TAMANHOS  OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT E ART 5º DA LEI Nº 5.700/71. (COD.910566)",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1722.2666,
   "valorTotal": 13778.1328,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_Termo_de_referencia__Dispensa_71",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T12:53:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321573/1"
  }
 ]
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