Aquisição de Bandeira Nacional oficial do Brasil, para o setor de almoxarifado do 53° Batalhão de Infantaria de Selva (53° BIS), por meio do serviço de confecção.
COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Documentos do edital
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Autorizacao autoridade competente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- ETP DISP BANDEIRA.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- MGR DISP BANDEIRA.pdf Mapa de Riscos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral Bandeira Em Geral Material: Oxford, Comprimento: 128CM, Largura: 90CM, Características Adicionais: 2 Panos, Dupla Face, Desenho: Conforme Modelo É obrigatório obedecer ao disposto no Anexo A, Descrição Técnica do Objeto da Contratação, anexa ao termo de referência e ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 545,00 | R$ 5.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.450,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Bandeira Nacional oficial do Brasil, para o setor de almoxarifado do 53° Batalhão de Infantaria de Selva (53° BIS), por meio do serviço de confecção.
Informação complementar
É obrigatório obedecer ao disposto no Anexo A, Descrição Técnica do Objeto da Contratação, anexa ao termo de referência e ETP.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
- Código da unidade (UASG)
- 160167
- Local
- Itaituba - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64121.003584/2026-29
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-009799/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.450,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.884.542,28, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.819 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 367 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.835.078,46, e o total já movimentado soma R$ 1.734 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.450,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Autorizacao autoridade competente.pdf, AVISO DE CONTRATACAO.pdf, ETP DISP BANDEIRA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itaituba - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Itaituba - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-009799/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.