{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87838330000139/2026/455",
  "numeroControlePNCP": "87838330000139-1-000455/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T12:37:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:57:28.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeira-federal-estadual-e-municipal-para-uso-feliz-rs-87838330000139-2026-455",
 "id": 206929,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "385 | Processo 495/2026",
 "objeto": "Aquisicao de Bandeira Federal  Estadual e Municipal para uso externo nos mastros do portico de entrada do predio da Prefeitura Municipal. As atuais serao substituidas em funcao de estarem muito desgastadas pela acao do tempo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FELIZ",
  "cnpj": "87838330000139",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Feliz",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Feliz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "385",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T12:37:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA DO BRASIL OFICIAL CONFECCIONADA EM NYLON 100  POLIESTER  DUPLA FACE  COM ESTAMPA DIGITAL  COM ILHOSES NA LATERAL  COSTURAS REFORCADAS DE OTIMA QUALIDADE  RESISTENTE  AS INTERPERES E ACAO SOLAR   PARA USO EXTERNO  MEDIDAS DE 4 PANOS DE 1 80 X 2 57 .",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDEIRA DO RIO GRANDE DO SUL  OFICIAL CONFECCIONADA EM NYLON 100  POLIESTER  DUPLA FACE  COM ESTAMPA DIGITAL  COM ILHOSES NA LATERAL  COSTURAS REFORCADAS DE OTIMA QUALIDADE  RESISTENTE  AS INTERPERES E ACAO SOLAR   PARA USO EXTERNO  MEDIDAS DE 4 PANOS DE 1 80 X 2 57 .",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANDEIRA DO MUNICIPIO OFICIAL CONFECCIONADA EM NYLON 100  POLIESTER  DUPLA FACE  COM ESTAMPA DIGITAL  COM ILHOSES NA LATERAL  COSTURAS REFORCADAS DE OTIMA QUALIDADE  RESISTENTE  AS INTERPERES E ACAO SOLAR   PARA USO EXTERNO  MEDIDAS DE 4 PANOS DE 1 80 X 2 57 .",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Homologacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T12:37:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206929/1"
  }
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