{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/35458783000136/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "35458783000136-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T12:24:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T21:22:19.209Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bancos-e-kits-de-lixeiras-em-madeira-plastica-alto-paraiso-de-goias-go-35458783000136-2026-4",
 "id": 167251,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(2330) | 3-0/2026",
 "objeto": "Aquisição de bancos e kits de lixeiras em madeira plástica para gestão e conservação de uso público do córrego preguiça visando atender emenda impositiva da Vereadora Aristeia Avelino",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "35458783000136",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "9",
  "municipio": "Alto Paraíso de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1257/2026",
 "valorEstimado": 11667.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T12:24:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-29T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mobiliário Rústico\nConfeccionados com réguas em madeira plástica\nencapsulada no formato 136x30mm e cor Ipê.\nOs pés e as barras de sustentação são em plástico\ninjetado na cor Preta. Parafusos anodizados no\nmodelo ‘Francês’ com as cabeças arredondadas\nAltura: 0,76m\nLargura: 0,43m\nComprimento: 1,50m",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1027.55,
   "valorTotal": 3082.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gestão dos resíduos - Lixeiras para separação dos resíduos\n\nKIT com 3 lixeiras sendo:\n1 lixeira para rejeito (tampa cinza), 1 lixeira para orgânico (tampa marrom), 1 lixeira recicláveis (vermelho)\n\nLixeira de 94 Litros em madeira plástica encapsulada + Tampa aro e fundo em aço carbono com pintura eletrostática, com suporte confeccionados em aço carbono 40x40mm com pintura eletrostática na cor Preto chapa quadrada de 80x80mm no pé\n\nCada lixeira deve estar sinalizada e adesivada com os símbolos da coleta seletiva\nLargura 43 x 43 cm;\nAltura (com tampa) 84 cm;\nPeso aproximado 35 kg;",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4292.25,
   "valorTotal": 8584.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 2330",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T12:24:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167251/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T12:24:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167251/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - AQUISIÇÃO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-29T12:24:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167251/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO KIT LIXEIRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:09:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167251/4"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:09:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167251/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 2330",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:11:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167251/6"
  }
 ]
}