{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46362927000172/2026/738",
  "numeroControlePNCP": "46362927000172-1-000738/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T11:30:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:40:44.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-baldes-de-20-litros-de-oleo-15w40-ci-1-diesel-brotas-sp-46362927000172-2026-738",
 "id": 619872,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "883/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE BALDES DE 20 LITROS DE OLEO 15W40 CI 1 DIESEL E DE OLEO HIDRAULICO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BROTAS",
  "cnpj": "46362927000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Brotas",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "883",
 "valorEstimado": 11616,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T11:30:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OLEO 15W40 MOTOR DIESEL - BD 20 LTS",
   "unidade": "BD",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 529,
   "valorTotal": 6348,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OLEO HIDRAULICO 68   BALDE 20 LITROS",
   "unidade": "BD",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 439,
   "valorTotal": 5268,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1723932_Despacho",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T11:30:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619872/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1723155_Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T11:30:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619872/2"
  }
 ]
}