{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09240588000125/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "09240588000125-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:25:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T13:57:33.610Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-azul-de-metileno-gel-e-kit-de-fibras-p-laser-tubarao-sc-09240588000125-2026-4",
 "id": 777857,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 1/2026",
 "objeto": "Aquisição de AZUL DE METILENO GEL e KIT DE FIBRAS P/ LASER, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com\nbase no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 22.093/2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO",
  "cnpj": "09240588000125",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN758",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 220.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:25:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Azul de metileno a 0,01%",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 39.1,
   "valorTotal": 39.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Kit de Fibras p/ Laser Duo 3.0",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 181,
   "valorTotal": 181,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAOEDE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:25:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777857/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE 2",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:25:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777857/2"
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  {
   "titulo": "1DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA28329as",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:25:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777857/3"
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  {
   "titulo": "3ESTIMATIVADADESPESAassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:25:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777857/4"
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  {
   "titulo": "5RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADOassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:25:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777857/5"
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  {
   "titulo": "2ORCAMENTODACONTRATACAOassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:25:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777857/6"
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  {
   "titulo": "6JUSTIFICATIVADEPRECO1assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:25:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777857/7"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 12026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:25:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777857/8"
  }
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