{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14982514000102/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "14982514000102-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T12:22:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T05:48:06.843Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-auxilio-natalidade-enxoval-para-bebe-visando-selviria-ms-14982514000102-2026-3",
 "id": 3094568,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "69/2026",
 "objeto": "Aquisição de Auxílio Natalidade (enxoval para bebê), visando atender à demanda continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social de Selvíria/MS.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de Auxílio Natalidade (enxoval para bebê), visando atender à demanda continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social de Selvíria/MS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SELVIRIA",
  "cnpj": "14982514000102",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social de Selviria/MS",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Selvíria",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "69",
 "valorEstimado": 64495,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T12:22:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://45.186.221.158:5656/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL ANATÔMICA\nBANHEIRA INFANTIL CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP) DE ALTA\nRESISTÊNCIA, 100% ATÓXICO E LIVRE DE BISFENOL-A (BPA FREE). DESIGN ANATÔMICO E\nERGONÔMICO, COM CANTOS E BORDAS ARREDONDADOS, ISENTO DE REBARBAS OU ARESTAS\nCORTANTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO USUÁRIO. POSSUI COMPARTIMENTOS/SUPORTES\nINTEGRADOS NO PRÓPRIO CORPO DA PEÇA PARA ACOMODAÇÃO DE SABONETE E ESPONJA.\nCAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 20 LITROS E CAPACIDADE DE CARGA (PESO SUPORTADO)\nDE NO MÍNIMO 20 KG. MATERIAL COM ACABAMENTO LISO, DE FÁCIL LIMPEZA E SANITIZAÇÃO.\nFORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA, VERDE OU\nTRANSPARENTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DE QUALIDADE E SEGURANÇA\nVIGENTES DA ABNT/INMETRO APLICÁVEIS A ARTIGOS INFANTIS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 39.99,
   "valorTotal": 3999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CALÇA INFANTIL TIPO MIJÃO (CULOTE)\nCALÇA INFANTIL TIPO MIJÃO (CULOTE), CONFECCIONADA EM TECIDO DE MALHA 100% ALGODÃO DE\nPRIMEIRA QUALIDADE, COM TOQUE MACIO, RESPIRÁVEL E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS\n(ANTIALÉRGICAS). MODELAGEM ANATÔMICA COM CÓS EM ELÁSTICO SUAVE DE BOA FLEXIBILIDADE,\nQUE NÃO GARROTEIE NEM CAUSE COMPRESSÃO EXCESSIVA NA CINTURA DO BEBÊ. COSTURAS\nINTERNAS E EXTERNAS SUAVES, REFORÇADAS E COM ACABAMENTO DE ALTA PRECISÃO PARA EVITAR\nATRITO E IRRITAÇÃO NA PELE SENSÍVEL. TAMANHO: P (COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS PARA A FAIXA\nETÁRIA DE 0 A 3 MESES). FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA,\nAMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO E RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM\nDEFORMAÇÃO OU DESBOTAMENTO PRECOCE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 14.99,
   "valorTotal": 4497,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BODY INFANTIL MANGA LONGA\nBODY INFANTIL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADO EM MALHA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA\nQUALIDADE, DE TOQUE MACIO, ALTA RESPIRABILIDADE E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS. DECOTE\nCOM OMBROS TRANSPASSADOS (GOLA AMERICANA/ENVELOPE), PERMITINDO A VESTIMENTA E\nRETIRADA FÁCIL TANTO POR CIMA QUANTO POR BAIXO. FECHAMENTO INFERIOR ENTREPERNAS POR MEIO\nDE BOTÕES DE PRESSÃO METÁLICOS INOXIDÁVEIS (LIVRES DE NÍQUEL) OU PLÁSTICOS DE ALTA\nRESISTÊNCIA, DE FÁCIL MANUSEIO PARA TROCA DE FRALDAS. COSTURAS INTERNAS PLANAS,\nREFORÇADAS E SEM REBARBAS PARA NÃO IRRITAR A PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. TAMANHO: P\n(DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 MESES). FORNECIMENTO EM CORES\nNEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO E DE ALTA\nFIXAÇÃO, RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM ENCOLHIMENTO OU DEFORMAÇÃO PRECOCE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 17.5,
   "valorTotal": 5250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MANTA INFANTIL ESTILO COBERTOR\nMANTA INFANTIL ESTILO COBERTOR, CONFECCIONADA EM TECIDO DE MICROFIBRA/SOFT 100% POLIÉSTER\nDE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TOQUE AVELUDADO, MACIO, DE EXCELENTE ISOLAMENTO TÉRMICO E\nPROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS). ACABAMENTO LATERAL CONTÍNUO EM BAINHA\nREFORÇADA OU VIÉS DE COSTURA SUAVE, ISENTO DE FIOS SOLTOS OU REBARBAS PARA GARANTIR A\nSEGURANÇA DO BEBÊ. DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 80 CM DE LARGURA POR 110 CM DE\nCOMPRIMENTO. MATERIAL LEVE, DE SECAGEM RÁPIDA, COM ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA A\nLAVAGENS SUCESSIVAS SEM PERDA DE MACIEZ OU FORMAÇÃO EXCESSIVA DE BOLINHAS (PILLING). FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM\nTINGIMENTO ATÓXICO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 42.9,
   "valorTotal": 4290,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONJUNTO DE MEIAS INFANTIS PARA BEBÊ (KIT COM 3 PARES)\nCONJUNTO DE MEIAS INFANTIS PARA BEBÊ (EMBALAGEM COM 3 PARES), CONFECCIONADAS EM\nMALHA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE TOQUE MACIO, ALTA RESPIRABILIDADE E\nPROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS). MODELAGEM ANATÔMICA COM PUNHO EM\nELÁSTICO SUAVE E DE EXCELENTE FLEXIBILIDADE, PROJETADO PARA MANTER A MEIA AJUSTADA AO\nTORNOZELO SEM COMPRIMIR OU GARROTEAR A CIRCULAÇÃO DO BEBÊ. COSTURAS INTERNAS SUAVES\nE ACABAMENTO DE PONTEIRA PLANO, ISENTO DE REBARBAS OU FIOS SOLTOS QUE POSSAM PROVOCAR\nATRITO NOS DEDOS. TAMANHO COMPATÍVEL COM A FAIXA ETÁRIA BEBÊ (0 A 12 MESES).\nFORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE (PODENDO\nO KIT SER DE COR ÚNICA OU SORTIDO ENTRE ESSAS TRÊS CORES), COM TINGIMENTO ATÓXICO E\nRESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM DEFORMAÇÃO OU PERDA DE ELASTICIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 2997,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MACACÃO INFANTIL MANGA LONGA\nMACACÃO INFANTIL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADO EM MALHA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA\nQUALIDADE, COM TOQUE MACIO, ALTA RESPIRABILIDADE E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS\n(ANTIALÉRGICAS). MODELAGEM ANATÔMICA COM FECHAMENTO FRONTAL E/OU ENTREPERNAS POR\nMEIO DE BOTÕES DE PRESSÃO METÁLICOS INOXIDÁVEIS (LIVRES DE NÍQUEL/NICKEL-FREE) OU\nPLÁSTICOS DE ALTA RESISTÊNCIA, POSICIONADOS DE FORMA A FACILITAR O VESTIR E A TROCA DE\nFRALDAS. COSTURAS INTERNAS PLANAS, REFORÇADAS E SUAVES, ISENTAS DE REBARBAS PARA EVITAR\nATRITO NA PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. TAMANHO: P (DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A FAIXA ETÁRIA\nDE 0 A 3 MESES). FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA\nOU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO, RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM ENCOLHIMENTO,\nDEFORMAÇÃO OU DESBOTAMENTO PRECOCE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 39,
   "valorTotal": 7800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TOALHA DE BANHO INFANTIL FELPUDA COM CAPUZ\nTOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ INTEGRADO, CONFECCIONADA EM TECIDO ATOALHADO\nFELPUDO DE ALTA ABSORÇÃO, MACIO E COM PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS),\nCOMPOSTA POR NO MÍNIMO 80% ALGODÃO. CAPUZ COM ACABAMENTO SUAVE PARA PROTEÇÃO\nDA CABEÇA E DO COURO CABELUDO SENSÍVEL DO BEBÊ. DIMENSÕES ÚTEIS DE NO MÍNIMO 60\nCM DE LARGURA POR 70 CM DE COMPRIMENTO. ACABAMENTO LATERAL CONTÍNUO EM VIÉS DE\nALGODÃO OU BAINHA REFORÇADA EM TODO O CONTORNO, ISENTO DE FIOS SOLTOS, REBARBAS OU\nCOSTURAS RÍSPIDAS QUE POSSAM PROVOCAR ATRITO COM A PELE. FORNECIMENTO EM CORES\nNEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO E\nRESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM DESBOTAMENTO, ENCOLHIMENTO EXCESSIVO OU PERDA\nDE ABSORÇÃO E MACIEZ.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 54,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "JOGO DE LENÇOL COM FRONHA PARA BERÇO (2 PEÇAS)\nJOGO DE CAMA INFANTIL PARA BERÇO, COMPOSTO POR 02 (DUAS) PEÇAS CONFECCIONADAS EM\nMALHA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE TOQUE MACIO, ALTA RESPIRABILIDADE E\nPROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS):\n1) 01 LENÇOL DE BAIXO COM ELÁSTICO: COM COSTURAS E ELÁSTICO SUAVE EM TODO O ENTORNO\n(OU NOS CANTOS), PROJETADO PARA FIXAÇÃO FIRME E SEM DOBRAS NO COLCHÃO. DIMENSÕES\nCOMPATÍVEIS COM COLCHÃO DE BERÇO PADRÃO DE NO MÍNIMO 1,30 M DE COMPRIMENTO POR\n0,70 M DE LARGURA;\n2) 01 FRONHA: CONFECCIONADA NO MESMO PADRÃO DE TECIDO E QUALIDADE, NAS DIMENSÕES\nMÍNIMAS DE 30 CM X 40 CM. PEÇAS COM COSTURAS INTERNAS PLANAS E SUAVIZADAS, ISENTAS\nDE FIOS SOLTOS OU REBARBAS PARA NÃO IRRITAR A PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. FORNECIMENTO EM\nCORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO E\nRESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM DEFORMAÇÃO, ENCOLHIMENTO OU PERDA DE\nELASTICIDADE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 42.9,
   "valorTotal": 4290,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FRALDA DE BOCA INFANTIL / PANO DE BOCA (KIT COM 3 UNIDADES) CONJUNTO DE FRALDAS DE BOCA INFANTIS (EMBALAGEM COM 03 UNIDADES), CONFECCIONADAS\nEM TECIDO DUPLO DE FRALDA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE TOQUE MACIO, ALTA\nCAPACIDADE DE ABSORÇÃO E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS). ACABAMENTO\nPERIMETRAL EM BAINHA SIMPLES E FIRME EM TODO O CONTORNO, COM COSTURAS REFORÇADAS,\nISENTAS DE FIOS SOLTOS, REBARBAS OU BORDAS RÍGIDAS QUE POSSAM IRRITAR A PELE SENSÍVEL DA\nFACE DO BEBÊ. DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 35 CM DE LARGURA POR 35 CM DE COMPRIMENTO.\nFORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE (PODENDO\nO KIT SER DE COR ÚNICA OU SORTIDO ENTRE ESSAS TRÊS CORES), COM TINGIMENTO ATÓXICO E\nRESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS E FREQUENTES SEM DESFIAR, ENCOLHER EXCESSIVAMENTE\nOU PERDER A MACIEZ",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 22.9,
   "valorTotal": 2290,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "KIT DE BOLSAS DE MATERNIDADE E PASSEIO (02 PEÇAS)\nCONJUNTO DE BOLSAS INFANTIS PARA MATERNIDADE E PASSEIO (KIT COMPOSTO POR 02 UNIDADES),\nCONFECCIONADAS EM MATERIAL SINTÉTICO (COURO ECOLÓGICO/PVC/PUE) DE ALTA DURABILIDADE,\nREVESTIMENTO IMPERMEÁVEL E DE FÁCIL LIMPEZA E SANITIZAÇÃO, COM FORRO INTERNO ATÓXICO E\nLAVÁVEL. ESTRUTURA REFORÇADA COM COSTURAS DUPLAS E ACABAMENTO DE ALTA PRECISÃO.\nFECHAMENTO DOS COMPARTIMENTOS POR ZÍPER REFORÇADO COM PUXADORES RESISTENTES:\n1) 01 BOLSA MATERNIDADE (TAMANHO GRANDE): EQUIPADA COM BOLSOS EXTERNOS (FRONTAIS\nE/OU LATERAIS) PARA ACESSO RÁPIDO A OBJETOS DE USO FREQUENTE. POSSUI ALÇAS DUPLAS DE\nMÃO REFORÇADAS E ALÇA DE OMBRO/TIRACOLO AJUSTÁVEL DE EXCELENTE ERGONOMIA. DIMENSÕES\nÚTEIS DE NO MÍNIMO 28 CM DE ALTURA POR 40 CM DE LARGURA (COM PROFUNDIDADE\nPROPORCIONAL DE NO MÍNIMO 15 CM);\n2) 01 BOLSA TIPO PASSEIO (TAMANHO MENOR): MODELO COMPACTO PARA DESLOCAMENTOS\nCURTOS, COM COMPARTIMENTO PRINCIPAL E BOLSO EXTERNO, EQUIPADA COM ALÇA AJUSTÁVEL.\nFORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO À",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 138.99,
   "valorTotal": 13899,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CARRINHO DE BEBÊ PASSEIO E REVERSÍVEL\nCARRINHO DE BEBÊ COM ESTRUTURA DOBRÁVEL E DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, EQUIPADO COM\nSISTEMA DE FECHAMENTO PRÁTICO E TRAVA DE SEGURANÇA CONTRA FECHAMENTO ACIDENTAL.\nENCOSTO RECLINÁVEL E AJUSTÁVEL EM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) POSIÇÕES (INCLUINDO POSIÇÃO\nRECLINADA/BERÇO E SENTADA). CABO/MANOPLA REVERSÍVEL, PERMITINDO A CONDUÇÃO DA\nCRIANÇA DE FRENTE PARA O CONDUTOR OU PARA O AMBIENTE. SISTEMA DE RODAGEM COMPOSTO\nPOR CONJUNTOS DE RODAS GIRATÓRIAS E DIRECIONAIS, COM SISTEMA DE FREIOS INTEGRADOS DE FÁCIL\nACIONAMENTO. CINTO DE SEGURANÇA DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) PONTOS COM PROTETORES\nACOLCHOADOS. ACOMPANHA CAPOTA RETRÁTIL, REGULÁVEL E REMOVÍVEL; BANDEJA/PROTETOR FRONTAL\nREMOVÍVEL COM PORTA-MAMADEIRA/COPO INTEGRADO; E CESTO INFERIOR PORTA-OBJETOS DE FÁCIL\nACESSO. CAPACIDADE DE CARGA PARA CRIANÇAS DE ATÉ 15 KG. REVESTIMENTO EM TECIDO\nACOLCHOADO, REMOVÍVEL E LAVÁVEL, COM PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS E ATÓXICAS.\nFORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS E UNISSEX (EX.: BRANCA, AMARELA, VERDE, CINZA OU B",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 815.25,
   "valorTotal": 9783,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1083-2026-100_-_ETP-_Auxilio_Natalidade_2026_ok.pd.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:22:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094568/1"
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  {
   "titulo": "1083-2026-99_-_DFD_Auxilio_Natalidade_Selviria_202.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:23:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094568/2"
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  {
   "titulo": "1083-2026-104_-_TR_-_Kit_Natalidade_corrigido.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:23:08.000Z",
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  {
   "titulo": "1083-2026_-parecer_juridico_DISPENSA_69-2026_KIT_N.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:23:09.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-10-20T12:23:10.000Z",
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  {
   "titulo": "1083-2026-106_-_JUSTIFICATIVA_DO_FORNECEDOR_AUXILI.pdf",
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  {
   "titulo": "1083-2026-106_-_JUSTIFICATIVA_DO_PRECO_-_AUXILIO_N.pdf",
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  {
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   "titulo": "1083-2026_-_JUSTIFICATIVA_DA_MODALIDADE_corrigida..pdf",
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   "publicadoEm": "2026-10-20T12:23:15.000Z",
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