{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T15:08:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:00:32.431Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-automatizadores-de-portao-deslizante-e-servico-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-33",
 "id": 916378,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE AUTOMATIZADORES DE PORTÃO DESLIZANTE E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A presente compra justifica-se pela necessidade urgente de recuperar a segurança, o funcionamento e o controle de entrada no prédio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, visto que os aparelhos atuais estão muito desgastados e ultrapassados. No momento, o sistema de abertura e fechamento voltado para a circulação de pessoas apresenta falhas frequentes que atrapalham a rapidez do trabalho e a proteção do local, sendo que um dos motores principais já foi avaliado como sem conserto, sem chance de reparo devido ao uso prolongado. A falta de um sistema automático funcionando obriga a abertura manual, o que gera riscos desnecessários à segurança dos funcionários, cidadãos e agentes públicos, além de deixar o prédio exposto . Portanto, a troca por novos kits de automatizadores, incluindo todos os acessórios e o serviço de instalação, é uma medida de correção e prevenção necessária, garantindo o bom funcionamento da Câmara, a modernização da segurança e o cumprimento do dever de cuidado com os bens do município.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18",
 "valorEstimado": 2940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T15:08:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AUTOMATIZADOR DE PORTÃO DESLIZANTE",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1270,
   "valorTotal": 2540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE AUTOMATIZADORES",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T15:08:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916378/1"
  },
  {
   "titulo": "RESULTADO_DA_LICITACAO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T14:05:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916378/2"
  }
 ]
}