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158/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Florianópolis - SC UASG 64 Divulgada no PNCP

Aquisição de autoclaves e compressores para consultórios odontológicos das Formações Sanitárias da PMSC.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Diretoria de Apoio Logistico e Finanças

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/10/2026 às 14:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 15/10/2026 às 17:03
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AUTOCLAVE A VAPOR AUTOCLAVE A VAPOR - AUTOCLAVE HORIZONTAL A VAPOR(ALTA TEMPERATURA) Trava eletrônica, ajuste automático de altitude, norma NBR ISO 13485, secagem automática, tampa e câmara em aço inox. Frequência e voltagem do motor: 60 Hz, 220 V ou bivolt. Itens e acessórios: - 3 bandejas de alumínio anodizado; - 1 suporte para bandeja; - 1 copo graduado; - 1 braçadeira; - 1,5 m de mangueira; - 1 manual de instruções.Material Peça 3 Não informado Não informado
2 EQUIPAMENTO DE USO MEDICO/HOSPITALAR EQUIPAMENTO DE USO MEDICO/HOSPITALAR - COMPRESSOR Óleo: isento, não é necessária lubrificação. Relé térmico (protetor de sobrecarga de tensão). Dois manômetros: um para verificar a pressão interna do reservatório e outro para a pressão de saída de ar. Filtro de ar com drenagem automática (retém a umidade do ar no interior do reservatório). Filtro de aspiração (entrada de ar no reservatório). Mangueira do motor metálica e flexível. Válvula de alívio (solenoide). Ruído: aproximadamente 56 dB(A). Capacidade: de 45 a 50 litros. Frequência e voltagem do motor: 60 Hz, 220 V ou bivolt. Fluxo de ar (vazão efetiva) mínima: 188 L/min. Potência (motor) mínima: 1,0 HP. Pressão máxima de trabalho: 120 psi (0,83 MPa). Os valores da especificação podem variar para mais ou para menos em até 5%.Material Peça 3 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de autoclaves e compressores para consultórios odontológicos das Formações Sanitárias da PMSC.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
83.931.550/0001-51
Unidade
Diretoria de Apoio Logistico e Finanças
Código da unidade (UASG)
64
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29418
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83931550000151-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA publicou 32 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.110.471,03, e o total já movimentado soma R$ 27,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, equipamentos médicos e odontológicos, locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 158/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licita??o - DL 158.2026.pdf, TERMO DE REFER?NCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83931550000151-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.