Aquisição de Ateliê - Aviamentos
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (58)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA BASE ÁGUA - APLICAÇÃO: PINTURA DE TECIDO; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE À LAVAGEM; COR: AMARELA; SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: TECIDOS DE ALGODÃO OU MISTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 50 | R$ 54,90 | R$ 2.745,00 |
| 2 | TINTA BASE ÁGUA - APLICAÇÃO: PINTURA DE TECIDO; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE À LAVAGEM; COR: VERMELHO; SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: TECIDOS DE ALGODÃO OU MISTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 50 | R$ 50,29 | R$ 2.514,50 |
| 3 | TINTA BASE ÁGUA - APLICAÇÃO: PINTURA DE TECIDO; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE À LAVAGEM; COR: VERDE; SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: TECIDOS DE ALGODÃO OU MISTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 50 | R$ 49,85 | R$ 2.492,50 |
| 4 | TINTA BASE ÁGUA - APLICAÇÃO: PINTURA DE TECIDO; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE À LAVAGEM; COR: LARANJA; SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: TECIDOS DE ALGODÃO OU MISTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 50 | R$ 57,40 | R$ 2.870,00 |
| 5 | TINTA BASE ÁGUA - APLICAÇÃO: PINTURA DE TECIDO; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE À LAVAGEM; COR: ROSA; SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: TECIDOS DE ALGODÃO OU MISTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 50 | R$ 57,32 | R$ 2.866,00 |
| 6 | TINTA BASE ÁGUA - APLICAÇÃO: PINTURA DE TECIDO; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE À LAVAGEM; COR: BRANCO; SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: TECIDOS DE ALGODÃO OU MISTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 50 | R$ 55,29 | R$ 2.764,50 |
| 7 | TINTA BASE ÁGUA - APLICAÇÃO: PINTURA DE TECIDO; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE À LAVAGEM; COR: MARROM; SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: TECIDOS DE ALGODÃO OU MISTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 50 | R$ 48,22 | R$ 2.411,00 |
| 8 | TINTA BASE ÁGUA - APLICAÇÃO: PINTURA DE TECIDO; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE À LAVAGEM; COR: LILÁS; SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: TECIDOS DE ALGODÃO OU MISTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 50 | R$ 53,34 | R$ 2.667,00 |
| 9 | TINTA BASE ÁGUA - APLICAÇÃO: PINTURA DE TECIDO; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE À LAVAGEM; COR: AZUL ESCURO; SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: TECIDOS DE ALGODÃO OU MISTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 50 | R$ 52,00 | R$ 2.600,00 |
| 10 | IMPERMEABILIZANTE - APLICAÇÃO: TECIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INDICADO PARA TRABALHO ARTESANAIS; COMPOSIÇÃO BÁSICA: RESINA ACRÍLICA; TIPO: TERMOLINA LEITOSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR 500 FRASCO 500 ML | 50 | R$ 37,95 | R$ 1.897,50 |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE. - APLICAÇÃO: MÁQUINA DE COSTURA; USO: LUBRIFICAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA DOMÉSTICAS E INDUSTRIAIS; VISCOSIDADE: BAIXA; COR: TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR 100 ML | 40 | R$ 17,20 | R$ 688,00 |
| 12 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: PRETA; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 13 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: BEGE; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 14 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: VERDE MILITAR; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 15 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: VERMELHA; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 16 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: AMARELA; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 17 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: LARANJA; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 18 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: MARROM; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 19 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: AZUL; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 20 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: ROSA; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 21 | LINHA COSTURA - COMPRIMENTO: 1.500 M; COR: AZUL TIFFANY; TIPO: RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 35 | R$ 5,28 | R$ 184,80 |
| 22 | ELÁSTICO VESTUÁRIO - COR: BRANCO; LARGURA: 6,5 MM; MATERIAL: FIBRAS TÊXTEIS COM ELASTANO OU BORRACHA; TIPO: FINO E LISO; APLICAÇÃO: PEÇAS DE VESTUÁRIO, ARTESANATO E TRABALHOS DE COSTURA; USO: COSTURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 100 | R$ 21,71 | R$ 2.171,00 |
| 23 | ELÁSTICO VESTUÁRIO - COR: BRANCO; LARGURA: 30 MM; MATERIAL: FIBRAS TÊXTEIS COM ELASTANO OU BORRACHA; APLICAÇÃO: PEÇAS DE VESTUÁRIO, ARTESANATO E TRABALHOS DE COSTURA; USO: COSTURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 25 M | 100 | R$ 18,09 | R$ 1.809,00 |
| 24 | ALFINETE COSTURA - COR CABEÇA: COLORIDA; MATERIAL: AÇO INOXIDAVÉL POLIDO; APLICAÇÃO: FIXAÇÃO TEMPORÁRIA EM TECIDOS DE COSTURA E ARTESANATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMB 500 UNIDADE | 15 | R$ 23,20 | R$ 348,00 |
| 25 | AGULHA MÁQUINA COSTURA - APLICAÇÃO: MÁQUINA DOMÉSTICA; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL POLIDO; TAMANHO: N° 75/11; TIPO: UNIVERSAL; TIPO CABO: FINOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT 5 UNIDADES | 50 | R$ 15,50 | R$ 775,00 |
| 26 | FACA - APLICAÇÃO: MÁQUINA COSTURA OVERLOQUE; MODELO: PONTO CADEIA; MATERIAL: AÇO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR 1 PAR | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| 27 | TECIDO ALGODÃO - APLICAÇÃO: COSTURA, ARTESANATO E CONFECÇÃO EM GERAL; COR: BEGE; LARGURA: 1,40 M; MATERIAL: 100% ALGODÃO; TIPO: TRICOLINEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M. LINEAR | 10 | R$ 18,99 | R$ 189,90 |
| 28 | TECIDO ALGODÃO - APLICAÇÃO: COSTURA, ARTESANATO E CONFECÇÃO EM GERAL; COR: ROSA BEBÊ; LARGURA: 1,40 M; MATERIAL: 100% ALGODÃO; TIPO: TRICOLINEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M. LINEAR | 10 | R$ 18,99 | R$ 189,90 |
| 29 | TECIDO ALGODÃO - APLICAÇÃO: COSTURA, ARTESANATO E CONFECÇÃO EM GERAL; COR: AZUL BEBÊ; LARGURA: 1,40 M; MATERIAL: 100% ALGODÃO; TIPO: TRICOLINEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M. LINEAR | 10 | R$ 18,99 | R$ 189,90 |
| 30 | TECIDO ALGODÃO - APLICAÇÃO: COSTURA, ARTESANATO E CONFECÇÃO EM GERAL; COR: BRANCA; LARGURA: 1,40 M; MATERIAL: 100% ALGODÃO; TIPO: TRICOLINEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M. LINEAR | 10 | R$ 18,99 | R$ 189,90 |
| 31 | TECIDO ALGODÃO - APLICAÇÃO: COSTURA, ARTESANATO E CONFECÇÃO EM GERAL; COR: VERDE; LARGURA: 1,40 M; MATERIAL: 100% ALGODÃO; TIPO: TRICOLINEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M. LINEAR | 10 | R$ 18,99 | R$ 189,90 |
| 32 | FIO - COR: BRANCO; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 33 | FIO - COR: ROSÊ; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 34 | FIO - COR: VERMELHO; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 35 | FIO - COR: VERDE; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 36 | FIO - COR: BEGE; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 37 | FIO - COR: MARROM; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 38 | FIO - COR: NUDE; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 39 | FIO - COR: ROSA; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 40 | FIO - COR: AZUL CLARO; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 41 | FIO - COR: LARANJA; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 42 | FIO - COR: VERDE-CLARO; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 43 | FIO - COR: AMARELA; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 44 | FIO - COR: VERDE ESCURO; MATERIAL: MALHA TÊXTIL OU RESÍDUO TÊXTIL RECICLADO; TIPO: MALHA; LARGURA: 3 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 1 KG | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 45 | AGULHA CROCHÊ - MATERIAL: AÇO NIQUELADO; TIPO AGULHA: 4; COMPRIMENTO: 16 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 40 | R$ 8,67 | R$ 346,80 |
| 46 | AGULHA TAPEÇARIA - APLICAÇÃO: PARA TRABALHOS COM LÃ, FIOS GROSSOS E TAPEÇARIA; MATERIAL: AÇO CROMO; TAMANHO: Nº 14; CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: COM OLHO LARGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 40 | R$ 2,55 | R$ 102,00 |
| 47 | FITA - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE; COR: VARIADAS; LARGURA: 15 MM; MATERIAL: CETIMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 10 M | 100 | R$ 4,69 | R$ 469,00 |
| 48 | CORDÃO ARREMATE - COR: BRANCA; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 49 | CORDÃO ARREMATE - COR: VERDE; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 50 | CORDÃO ARREMATE - COR: VERMELHO; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 51 | CORDÃO ARREMATE - COR: ROSA; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 52 | CORDÃO ARREMATE - COR: AZUL; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 53 | CORDÃO ARREMATE - COR: COLORIDO; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 54 | CORDÃO ARREMATE - COR: ROXO; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 55 | CORDÃO ARREMATE - COR: LILÁS; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 56 | CORDÃO ARREMATE - COR: AMARELO; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 57 | CORDÃO ARREMATE - COR: LARANJA; MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TIPO: ENCERADO; ESPESSURA: 1 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RO 100 M | 50 | R$ 26,30 | R$ 1.315,00 |
| 58 | COLA - APLICAÇÃO: TECIDO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LAVÁVEL, NÃO TÓXICA; TIPO SECAGEM: TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR 500 ML | 50 | R$ 52,51 | R$ 2.625,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 77.534,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Ateliê - Aviamentos
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
- CNPJ
- 36.388.023/0001-62
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
- Código da unidade (UASG)
- 271
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-W2R13
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 36388023000162-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 77.534,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 579.432,19, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA publicou 67 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.537.729,60, e o total já movimentado soma R$ 147,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 057/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 77.534,80, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36388023000162-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.