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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13106183000176/2026/120",
  "numeroControlePNCP": "13106183000176-1-000120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T03:10:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:17:18.863Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ate-9-736-sacas-de-sementes-de-milho-sacas-60-porto-alegre-rs-13106183000176-2026-120",
 "id": 103808,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "229/2026",
 "objeto": "Aquisição de até 9.736 sacas de sementes de milho (sacas 60.000\r\nsementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 2.408 sacas de milho 20A12 VIP3 - G4; 391 sacas de milho VELOCITA - G4; 408 sacas de milho SILOBOM - G4; 2.058 sacas de milho FORT VIP3 TSI (Inside + Dermacor + Acronis) - G5; e 4.471 sacas de milho VITTA VIP3 TSI (Inside + Dermacor + Acronis) - G5",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "cnpj": "13106183000176",
  "unidade": "DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26310000026539",
 "valorEstimado": 7687702.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T13:02:26.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1569964,14,88431&cs=1R6VJXvp6eeKQLQUFs_9dRXBR8Sc",
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de até 9.736 sacas de sementes de milho (sacas 60.000\r\nsementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 2.408 sacas de milho 20A12 VIP3 - G4; 391 sacas de milho VELOCITA - G4; 408 sacas de milho SILOBOM - G4; 2.058 sacas de milho FORT VIP3 TSI (Inside + Dermacor + Acronis) - G5; e 4.471 sacas de milho VITTA VIP3 TSI (Inside + Dermacor + Acronis) - G5",
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