{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13106183000176/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "13106183000176-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T03:10:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T08:10:41.544Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ate-54-545-sacas-de-sementes-de-milho-sacas-60-porto-alegre-rs-13106183000176-2026-121",
 "id": 104264,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "223/2026",
 "objeto": "Aquisição de até 54.545 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 725 sacas de sorgo BM 500 - G1; 135 sacas de sorgo PODIUM - G1; 151 sacas de sorgo SHS 410 - G1; 262 sacas de sorgo SHS 570 - G1; 1.109 sacas de sorgo SHS 615\r\nBMR - G1; 137 sacas de milho BM 270 - G2, 433 sacas de milho SHS 5570 - G2, 322 sacas de milho GLYFOS RR2 - G3; 3.790\r\nsacas de milho SHS 5570 RR - G3; 5.586 sacas de milho BM 890 VIP3 - G4; 1.261 sacas de milho BM 166 VIP3 - G4; 4.988 sacas de milho BM 990 VIP3 - G4; 950 sacas de milho BM 815 BTMAX - G4; 866 sacas de milho SHS 2065 BTMAX - G4; 15.000 sacas de milho SHS 7957 VIP3 - G4; 1.000 sacas de milho SHS 7995 VIP3 - G4; 5.000 sacas de milho SHS 8010 VIP3 - G4; 2.879 sacas de milho BM 3063 BTMAX TSI (Poncho + Fortenza) - G5; 2.178 sacas de milho BM 812 BTMAX TSI (Cruiser + Fortenza) - G5; e 7.773 sacas de milho BM 7990 BTMAX TSI (Cruiser + Fortenza) - G5",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "cnpj": "13106183000176",
  "unidade": "DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26310000026482",
 "valorEstimado": 36901692.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T17:24:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1570007,14,88431&cs=1AIcb2GK86t1HlUa52S8qD3hX6HM",
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de até 54.545 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027,",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 36901692.47,
   "valorTotal": 36901692.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INF_202_2026_DFC_DAFA _ ETP (1).pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:24:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104264/1"
  },
  {
   "titulo": "- Edital Credenciamente Troca  -exclusividade.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:25:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104264/2"
  },
  {
   "titulo": "Inexigibilidade Helix 20 07 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:25:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104264/3"
  },
  {
   "titulo": "l Credenciamente Troca  - ANEXO III1 DESCRICAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:25:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104264/4"
  }
 ]
}