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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/1270",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-001270/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T17:10:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:22:05.952Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-assentos-de-vaso-sanitario-parauso-na-emei-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1270",
 "id": 2422328,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1183/2026",
 "objeto": "Aquisição de assentos de vaso sanitário parauso na EMEI Paraiso da Criança - Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1183",
 "valorEstimado": 301.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T17:10:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSENTO PARA VASO SANITARIO. <p><strong>Assento Sanit&aacute;rio Plus Adulto</strong> de f&aacute;cil limpeza, confort&aacute;vel, resistente, com tampa envolvente. O Assento com Tampa para Vaso Sanit&aacute;rio foi desenvolvido em tampa Injetada em polipropileno de alto brilho e base soprada em polietileno preenchida com espuma de poliuretano.&nbsp;Cor: Branco. Material: Tampa em Polipropileno e base em Polietileno com espuma de poliuretano. Acabamento: Polietileno. Tipo de Assento: Universal. Fechamento: Convencional. Formato: Oval. Dimens&otilde;es: 5x45x38cm. Dist&acirc;ncia dos Furos: 15cm Prote&ccedil;&atilde;o Antibacteriano: N&atilde;o. Resist&ecirc;ncia a Risco: N&atilde;o. Superf&iacute;cie Lisa: Sim. Tipo de Fixa&ccedil;&atilde;o: Parafusado. Cor do Parafuso: Branco. Ferragens: Polietileno. Acabamento das Ferragens: Polietileno. Incluso Componentes de Fixa&ccedil;&atilde;o Acompanha Instru&ccedil;&otilde;es para Instala&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 56.9,
   "valorTotal": 170.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ASSENTO PARA VASO SANITARIO. <p><strong>Assento Sanit&aacute;rio Universal Infantil </strong>Soft. Cor: branca. Superf&iacute;cie lisa: evita o ac&uacute;mulo de sujeira. Material: Polipropileno. Formato: Oval.&nbsp;Dimens&otilde;es: Comprimento x Largura 43 cm x 37 cm. Compat&iacute;veis com as principais lou&ccedil;as infantis do mercado, produto indicado exclusivamente para uso em lou&ccedil;a sanit&aacute;ria infantil. Recomendado para uso residencial; para estabelecimentos p&uacute;blicos ou privados de uso comum.&nbsp;Tipo de Fixa&ccedil;&atilde;o: Parafusado. Cor do Parafuso: Branco. Ferragens: Polietileno. Acabamento das Ferragens: Polietileno. Incluso Componentes de Fixa&ccedil;&atilde;o. Acompanha instru&ccedil;&otilde;es para instala&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 43.5,
   "valorTotal": 130.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "35402_2_35225_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T17:10:45.000Z",
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  {
   "titulo": "35402_3_35225_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T17:10:49.000Z",
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