{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01327964000101/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "01327964000101-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T16:28:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:31:27.150Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-assentos-coletivos-tipo-longarina-destinados-a-porto-esperidiao-mt-01327964000101-2026-13",
 "id": 1687989,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ASSENTOS COLETIVOS (TIPO LONGARINA) DESTINADOS À ÁREA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO",
  "cnpj": "01327964000101",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Esperidião",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12",
 "valorEstimado": 14190,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T16:28:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.camaraportoesperidiao.mt.gov.br/Licitacoes/Dispensa-e-inexigibiliades/",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA - DO TIPO LONGARINA 03 LUGARES,COM BRACO,EM ACO, REVESTIDA COM TECIDO SINTETICO , COM CARENAGEM TEXTURIZADA E CONCHAS DO ENCOSTO INJETADAS EM POLIPROPILENO,COM ACABAMENTO NA COR PRETA,LARGURA COM BRACOS: 1,66M . PROFUNDIDADE 0,64M,.,COM ESTOFAMENTO EM ESPUMA ANATOMICA DE POLIURETANO DE NO MINIMO 50,00MM DE ESPESSURA,.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 1290,
   "valorTotal": 14190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "04._AVISO_DE_DISPENSA.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T16:28:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687989/1"
  }
 ]
}